Ministrio Pblico da Bahia estar em Itabela com unidade mvel nesta tera (21)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) estará com uma unidade móvel realizando atendimentos por diversas áreas aos cidadãos de Itabela na próxima terça-feira (21), através do projeto ‘MP Comunidade’.

Promotores de Justiça e equipe interdisciplinar de servidores realizarão atendimentos na Praça da Matriz das 8h às 17h. Serão oferecidos serviços em diversas áreas de atuação do MP, como:  

• Medidas para promover a defesa da cidadania, como por exemplo, questões ligadas a direito de família (reconhecimentos e investigações de paternidade; exames de compatibilidade genética-DNA; alimentos; guarda, dentre outros); violência doméstica e direitos da mulher; combate à discriminação racial e de gênero;
• Procedimentos para efetivação dos Registros públicos (abertura de registro, inclusive tardio; retificações);
• Medidas para combater os abusos praticados contra crianças e adolescentes;
• Ações que garantam o acesso à educação e saúd

Moeda comemorativa de R$ 5 é lançada em Brasília

Caso Rafaella Justos: Rinoplastia em adolescentes é seguro?

A LuzIA, a Inteligência Artificial do WhatsApp

UNILOGOS promove o I Congresso Internacional de empreendedorismo, inovação e gestão da tecnologia

8 coisas que as pessoas têm preguiça de fazer

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex marido

Carros Elétricos – Os Benefícios Compensam os Custos e Impactos?

Pesquisadora representa Brasil em evento norte-americano

Bonito em 3 Dias: Um Roteiro Inesquecível no Paraíso Ecológico de Mato Grosso do Sul

Como Fazer o Cadastro Único e Ter Acesso a Todos os Benefícios do Governo

❮ ❯