Um projeto de lei para divulgar o valor dos impostos embutidos no preço de produtos e serviços comercializados na Bahia foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), o PL nº 23.558/2019 tem por objetivo promover medidas eficazes para proteger o consumidor de condutas arbitrárias e excessivas por parte dos fornecedores.
“Estamos evitando que, no seu estado de hipossuficiência, o cidadão seja prejudicado nas relações de consumo, haja vista que, nesta esfera, consumidor e fornecedor encontram-se em