Juiz nega pedido de suspensão e mantém retomada das aulas presenciais no RS

O juiz plantonista do Foro Central de Porto Alegre Paulo Augusto Oliveira Irion confirmou, na manhã deste domingo, a validade do decreto que autoriza a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira. A ação civil pública foi movida pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD). 

“A liminar concedida no juízo onde tramita a ação encontra-se em plena vigência, porquanto não foi suspensa em qualquer dos recursos ou nas ações interpostas pelo requerido", afirmou em despacho publicado hoje. Sob o fundamento de que o processo possui regular tramitação, o magistrado entendeu que cabe à Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública manifestar se há ou não desrespeito da liminar pelo Estado ao decretar a volta às aulas

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