Controvérsia do novo projeto do Código Ambiental
Em 2018, durante a corrida ao Palácio Piratini, Eduardo Leite (PSDB) tinha, entre as propostas de campanha, a ideia de dar maior agilidade aos processos de licenciamentos ambientais. No seu primeiro ano como governador, o chefe do Executivo deu início ao seu objetivo. Ainda em agosto, em um café da manhã com deputados e coordenadores de bancada, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, Leite, ao lado de secretários, apresentou as mudanças que planejava para área. A principal delas foi o que chamou de modernização do Código de Meio Ambiente do RS. Essa modificação, no entanto, tem provocado polêmica e contestação vinda de vários lados.
A lei original que trata da proteção do meio ambiente data do ano 2000. A simplificação da burocracia para quem quer empreender no Estado, principalmente na obtenção de licenças ambientais, faz parte da agenda de desenvolvimento do governo em paralelo à agenda de combate à crise fiscal, segundo Leite. “Tornar o Rio Grande do Sul
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele o meu coração confia, e dele recebo ajuda.
(Salmos 28:7)
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