STF inicia julgamento sobre "tese do século" na próxima 4ª feira

postado em 05/05/2021 20:46

Presidente do STF, Luiz Fux, conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes - (crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que a Corte iniciará, na próxima quarta-feira (12), o julgamento sobre a retirada do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo para a cobrança do PIS e da Cofins. O caso é chamado de "tese do século" no direito tributário, podendo ter um impacto bilionário nos cofres públicos.

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