Precisamos do duty of disclosure do Ministério Público

Não nos impressionemos com o título com palavras em inglês. É uma coisa simples, como explicarei. É o dever de mostrar, colocar na mesa, comunicar o que o Ministério Público tem de provas contra o réu.

Spacca

Recentemente a ConJur publicou reportagem intitulada "Advogado diz que MP ocultou provas da inocência de ativista no sul no Pará". O ativista em questão também é advogado, milita especialmente na defesa de camponeses e indígenas na região sul do Pará e atuou, dentre outros casos, no episódio que ficou internacionalmente conhecido como "massacre de Pau D'Arco", quando dez camponeses foram executados por forças das polícias civil e militar do estado do Pará.

Tendo como supostas provas diálogos por WhatsApp com um então colega de escritório, o advogado foi preso acusado de ter participado do homicídio de um candidato a vereador. Em reportagem mais recente da ConJur, o advogado de defesa afirma que os mesmos diálogos são suficientes para inocentar o