TRF-2 permite retomada de obras de porto em Maricá (RJ)

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Messod Azulay Neto, suspendeu, nesta quinta-feira (22/7), liminar que impedia o prosseguimento das obras de instalação dos Terminais Portuários de Ponta Negra, em Maricá (RJ).

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O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro moveram ação civil pública pedindo a anulação da licença ambiental prévia concedida ao empreendimento, a proibição de qualquer autorização para começar a construção e condenação por danos morais coletivos. De acordo com os órgãos, a obra ameaça as formações rochosas que existem no local.

O juízo de primeira instância concedeu liminar para suspender a licença ambiental. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio recorreu, argumentando que a paralisação da construção dos Terminais Portuários d

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