Processo de Flávio Rocha por injúria contra procuradora prescreve

Devido à prescrição da pretensão punitiva, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu nesta terça-feira (6/4) a extinção da punibilidade do empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, pelo crime de injúria contra uma procuradora.

Divulgação

Em 2018, Rocha usou as redes sociais para criticar uma ação proposta pela procuradora Ileana Neiva Mousinho, do Ministério Público do Trabalho, contra o grupo têxtil Guararapes, proprietário da Riachuelo. O empresário se referiu a ela como "louca", "perseguidora" e "exterminadora de empregos".

O Ministério Público Federal moveu processo contra Flávio, A 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte o condenou a indenizar a mulher em R$ 153 mil por injúria, com o entendimento de que esse crime não precisa de demonstração de grave ameaça contra que

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