Juíza rejeita queixa-crime de professor que acusa aluno de difamação
Debate em aula
A juíza Tatiana Gischkow, da 5ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, rejeitou queixa-crime ajuizada pelo professor e promotor Mauro Fonseca Andrade contra Gabriel Costa do Bem por supostamente ter praticado o crime de difamação, previsto no artigo 139-A do Código Penal.
Na ação, Andrade narra que enquanto ministrava uma aula de processo penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, alguns alunos sugeriram a realização de um debate sobre o Sistema de Justiça Criminal nos crimes de tráfico e posse de drogas e sua conexão com o racismo.
Após o debate — que ocorreu em ambiente virtual —, o professor afirma que o demandado, que era seu aluno na época, enviou um e-mail para a ouvidoria da instituição manifestando sua insat
Como fazer