TRF-4 discute se licenciamento ambiental fracionado dispensa Ibama
Rede Elétrica x Mata Atlântica
Está em discussão na Justiça Federal do Paraná a hipótese de os critérios adotados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para divisão e agrupamento de instalações de linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão, para fins de prestação do serviço e remuneração, condicionarem ou não a interpretação da legislação ambiental de caráter protetivo.
O caso trata de duas licenças concedidas por leilão para a empresa Gralha Azul relativas à instalação de linhas de transmissão de energia elétrica nos municípios de Ivaiporã, Ponta Grossa e Bateias (PR). Elas preveem construção, operação e manutenção de 20 empreendimentos que perfazem, aproximadamente, 1 mil km de instalações.
As obras foram iniciadas em setembro de 20
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele o meu coração confia, e dele recebo ajuda.
(Salmos 28:7)
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