Mudanças despercebidas na reforma da Previdência

Muito se fala sobre o impacto da reforma da Previdência nos direitos sociais dos trabalhadores, especialmente no que se refere à concessão de aposentadoria e de pensão por morte, que sofrerão profundas modificações e desconsiderarão as regras de transição implementadas pelas reformas anteriores.

Mas não é só isso. Ao tempo em que a PEC de Bolsonaro cria restrições à fruição desses direitos sociais, inova em outros aspectos, a exemplo da tentativa de privatização e de desconstitucionalização da Previdência Social e da implementação de alíquotas de contribuição previdenciária escalonadas e progressivas.

Com todos os holofotes apontados para esses temas, a imprensa e os especialistas deixaram de abordar outros institutos trazidos pela PEC 006/2019, que acabaram passando “desapercebidos” diante de tantas novidades.

É o caso da exclusão do Distrito Federal como foro universal para ajuizamento de demandas contra a União e da vedação da criaç�

Moeda comemorativa de R$ 5 é lançada em Brasília

Caso Rafaella Justos: Rinoplastia em adolescentes é seguro?

A LuzIA, a Inteligência Artificial do WhatsApp

UNILOGOS promove o I Congresso Internacional de empreendedorismo, inovação e gestão da tecnologia

8 coisas que as pessoas têm preguiça de fazer

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex marido

Carros Elétricos – Os Benefícios Compensam os Custos e Impactos?

Pesquisadora representa Brasil em evento norte-americano

Bonito em 3 Dias: Um Roteiro Inesquecível no Paraíso Ecológico de Mato Grosso do Sul

Como Fazer o Cadastro Único e Ter Acesso a Todos os Benefícios do Governo

❮ ❯