Divulgado cronograma de audiência sobre liberdade de expressão

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação.

A audiência, que acontecerá nesta segunda-feira (4/11) e terça-feira (5/11),vai subsidiar a análise de uma ação (ADPF 614) proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.191/2019 da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O partido alega que o ato presidencial configura censura à produção audiovisual brasileira.

A audiência acontecerá na sala de sessões da 2ª Turma do STF, e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Veja a programação:

Audiência de 4.11.2019 (segunda-feira): 14h: Composição da mesa e abertura da Audiênc

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