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CJF aprova projeto de criação de TRF da 6ª Região, em Minas Gerais

Redesenho institucional

O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta segunda-feira (20/5), projeto para criação de um Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que ficaria em Minas Gerais. O projeto será enviado ao Superior Tribunal de Justiça, que mandará o texto para o Congresso Nacional.

STJ

Para ministro João Otávio de Noronha, novo tribunal é necessário para modernização da Justiça Federal
STJ

Se o projeto for aprovado, Minas sairia da 1ª Região da Justiça Federal. Pelo texto, o novo tribunal terá 18 desembargadores.

Segundo dados do TRF-1, Minas responde por cerca de 35% da demanda ao tribunal. Criar a 6ª Região, portanto, desafogaria o tribunal federal que mais sofre com a regionalização da Justiça Federal. O TRF-1 abrange 14 estados, alguns tão diferentes quanto Minas e Amazonas, Bahia e Goiás.

Para o presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, a criação do TRF-6 é necessária par

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Se perdoardes aos homens as suas ofensas, também vosso Pai celestial vos perdoará.
(Mateus 6:14)
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