Eleição de 2020 na pauta

É pouco provável que a reforma tributária que começa a tramitar no Congresso tenha algum avanço objetivo ainda este ano. A visibilidade do tema na mídia nas últimas semanas pode refletir não mais que uma arriscada empolgação reformista de um Legislativo entusiasmado com uma súbita autonomia, mais concedida do que conquistada.

Ao contrário da reforma da previdência, amadurecida ao longo de sucessivos governos, desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso, a tributária está longe de ser questão pacificada. Só a profusão de propostas – a PEC 45, mais a do deputado Luís Carlos Hauly e uma terceira, do governo -, mostra que há mais confusão do que direção.

Nem mesmo a forma de se promover as mudanças é consensual. Especialistas respeitados, como o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, consideram que o sistema tributário requer aprimoramentos que podem ser feitos sem que se mude a Constituição. Sua explicação é simples: si