Porquinho é reconhecido como sujeito de direitos no RS

Pingo de Compaixão, um porquinho resgatado ainda filhote na beira de uma estrada de Eldorado do Sul (RS), recentemente teve a sua individualidade reconhecida enquanto sujeito de direitos.

Isso porque o Santuário Voz Animal, em parceria com o advogado Rogério Rammê, especialista em direitos dos animais, conseguiu registrá-lo em cartório por meio de uma certidão de guarda de animais domésticos, habitualmente usada por tutores de cães e gatos.

Na prática, a manobra jurídica descaracteriza o porquinho Pingo da condição de animal de produção, em que é considerado um “bem substituível por outro da mesma espécie”, para colocá-lo numa situação sui generis, de reconhecimento de sua individualidade.

“Ao mesmo tempo, tira de seus tutores a chancela de ‘proprietários’ para renomeá-los como ‘guardiões�