Ministro do TSE cassa decisão do TRE-PB e determina retorno do prefeito de Dona Inês ao cargo

O TSE cassou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e devolveu o mandato ao prefeito de Dona Inês, João Idalino. — Foto:Reprodução/Redes Sociais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e devolveu o mandato ao prefeito de Dona Inês, João Idalino. Ele havia sido afastado da função 15 dias atrás.

De acordo com o advogado de defesa, Marcos Souto Maior Filho, foi apresentado um recurso especial contra a cassação logo após a decisão do TRE-PB. Ele a advogada Gabriela Rollemberg apresentaram pedido de medida cautelar para o retorno imediato do prefeito ao cargo.

O ministro Og Fernandes, do TSE, deferiu o pedido liminar e suspendeu os efeitos da determinação da Corte eleitoral paraibana, em documento assinado na terça-feira (12).

O advogado informou que o prefeito já reassumiu o cargo e as Eleições Suplementares previstas para o município foram canceladas. “A decisão do TRE-PB tinha modificado