Governo do RN sanciona Selo dos Produtos da Agricultura Familiar
O governo do Rio Grande do Norte sancionou, no Diário Oficial de hoje (21), a lei do Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (SAF/RN), que objetiva possibilitar aos agricultores familiares “agregação de valor à produção agropecuária, às atividades de pesca, aquicultura e extrativista vegetal, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional da população e ao incremento à geração de trabalho, emprego e renda”.
Os beneficiários do SAF/RN incluem os empreendedores familiares rurais, os silvicultores, aquicultores, extrativistas, povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais profissionais, de forma individual ou coletiva, que trabalham com o beneficiamento de carnes, leite, mel, ovos, pescados e vegetais.
Com relação ao beneficiamento de produtos cárneos, o SAF/RN irá realizar parceria com abatedouros frigoríficos que possuam registro sanitário junto aos serviços de inspeção municipa
Como fazer
Amarás, pois, ao Senhor teu Deus, e guardarás a sua ordenança, e os seus estatutos, e os seus juízos, e os seus mandamentos, todos os dias.
(Deuteronômio 11:1)
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