Sessões virtuais finalizam com 31 processos relatados

Os processos referentes a ata de registro de preços, licitação prestação de contas e contrato administrativo, foram relatados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, que ocorreram nesta semana, entre os dias 22 e 25 de novembro.

O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das duas sessões proferindo pareceres.

1ª Câmara

Presidindo a sessão, o conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos. No TC/1152/2021 da Prefeitura de Três Lagoas, referente ao Pregão Presencial n. 61/2020 e formalização da Ata de Registro de Preços n. 24/2020, o conselheiro votou pela regularidade do procedimento licitatório e da ata de registro de preços.

Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram quatro processos. No TC/1026/2021, referente a Análise do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 081/2019,