Senado pauta projetos que coíbem maus-tratos a animais
Após a morte de um cachorro abandonado, supostamente agredido por um segurança de supermercado em Osasco (SP), o Senado deverá votar nesta terça-feira (11) dois projetos que combatem abusos e maus-tratos a animais. As matérias tramitam em conjunto e foram incluídas na Ordem do Dia do plenário de amanhã para que sejam apreciadas de forma rápida pelos senadores, sem passar pelas comissões temáticas.
Elaborado na última quarta-feira (5) pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado, após o episódio, o Projeto de Lei do Senado 470/2018 eleva a pena de maus-tratos e estabelece o pagamento de uma multa para estabelecimentos comerciais que forem coniventes com a prática. A proposta altera uma legislação de 1998 relativa a condutas lesivas ao meio ambiente.
Se aprovada pelos senadores e posteriormente pela Câmara, a pena de detenção para o abuso, ferimento ou mutilação de animais silvestres ou domésticos vai aumentar par
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele o meu coração confia, e dele recebo ajuda.
(Salmos 28:7)
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