POLÍTICA & CIA: A inutilidade dos vices e o nepotismo cruzado

O doutrinador e professor de Direito Luiz Flávio Gomes (LFG) destaca que o vocábulo “nepotismo” (do latim nepos, neto ou descendente) é utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos. O nepotismo ocorre, por exemplo, quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Destaque-se que não há problemas se o parente for concursado, ou seja, veda-se apenas a contratação direta.

Entretanto, para burlar a lei, muito se observa prefeito empregando parentes de vereador, governador empregando familiar de deputado e vice-versa. Acontece que isso também é crime contra a administração municipal, definido como “nepotismo cruzado”, isto é, a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parent

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