Estado irá pagar indenização de R$ 25 mil por morte brutal de detento em Florianópolis
Desembargador do TJSC decidiu aumentar dívida do Estado, que seria de R$ 10 mil; homem foi assassinado pelo companheiro de cela
O filho de um detento assassinado no interior da Penitenciária de Florianópolis por um colega de cela será indenizado em R$ 25 mil pelo Estado.
A decisão partiu da 1ª Câmara de Direito Público do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), em apelação que teve o desembargador Luiz Fernando Boller por relator.
Penitenciária de Florianópolis – Foto:
Anderson Coelho/Arquivo/ND
Ele manteve posição já adotada em 1º Grau para reconhecer a responsabilidade do Poder Executivo pela morte do preso.
O Estado teria se omitido de seu dever de garantir a integridade física dos apenados sob sua guarda.
O desembargador deu parcial provimento ao apelo manejado pelo filho do detento, no sentido de aumentar o valor fixado para a indenização.
Na Va
