Divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal desagrada governadores do Nordeste

Para gestores e representantes das regiões do Norte e Nordeste do País, a distribuição dos recursos do megaleilão do pré-sal, aprovada na Câmara dos Deputados, representa uma “quebra de acordo”. Com a nova divisão, dos R$ 73 bilhões (30% do total de R$ 106,5 bilhões) estimados para serem divididos entre os Estados e municípios, os Estados receberão R$ 10,95 bilhões, 15% dos recursos. Mas a partilha atenderá aos seguintes requisitos: 10% seguindo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), 2,5% do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (Fex) e 2,5% da Lei Kandir – que compensa Estados pela isenção de ICMS sobre as exportações. Além disso, ficou estabelecido que o Rio receberá 3% do bolo da União (R$ 49 bilhões), a título de Estado produtor.

Pernambuco, que iria receber R$ 710 milhões, terá pouco mais de R$ 473 milhões pelos novos cálculos.De acordo com o secretário estadual Décio Padilha, em entrevista ao programa Passando a Lim