O retorno do expediente externo no Judiciário do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e a retomada dos prazos para os processos físicos começou em 75 municípios nesta quarta-feira (15). O acesso às unidades ocorre das 14h às 18h, e será restrito a profissionais do direito com agendamento, medida para evitar aglomerações.
As comarcas que reabriram ontem são localizadas em municípios regidos pela bandeira laranja no modelo de distanciamento controlado do governo estadual. Os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, peritos e auxiliares da Justiça, terão acesso permitido aos locais.
O TJ-RS informa que comarcas localizadas em regiões com bandeira vermelha devem atuar por meio do sistema diferenciado de atendimento de urgência. Em caso de bandeira preta, o regramento será mais duro, com a “suspensão da
