Início » PI: Gestores podem ser penalizados por débitos no RGPS, diz Receita - Piauí­

PI: Gestores podem ser penalizados por débitos no RGPS, diz Receita - Piauí­

A Secretaria do Tesourou Nacional (STN) bloqueou, na segunda-feira (18), a transferência dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de pelo menos 14 cidades do Piauí por estarem inadimplentes junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O delegado estadual da Receita Federal, Eudimar Alves Ferreira, disse durante entrevista nesta quinta-feira (21), que os gestores das prefeituras podem ser penalizados pelo não repasse dos recursos destinados à Previdência Social.

Delegado estadual da Receita Federal, Eudimar Ferreira, disse que a penalidade é pessoal. Foto: Elias Fontenele

“Existe uma responsabilização administrativa do gestor sempre que ele dá causa direita a uma inadimplência do município, fazendo com que ele aumente contas e juros. A penalidade é pessoal, e isso fica a cargo dos tribunais de contas que darão continuidade a investigação�

Ver Notícia Completa

Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.

Datas Comemorativas de Hoje

Dia da Revolução e do Soldado Constitucionalista

A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento ar...

Saiba Mais

Aniversário de Boa Vista

Boa Vista é a capital e o município mais populoso do estado brasileiro de Roraima. Concentrando ce...

Saiba Mais
Versículo do Dia:
Alegrai-vos sempre no Senhor; outra vez digo, alegrai-vos.
(Filipenses 4:4)
Bíblia Online