PI: Gestores podem ser penalizados por débitos no RGPS, diz Receita - Piauí
A Secretaria do Tesourou Nacional (STN) bloqueou, na segunda-feira
(18), a transferência dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
de pelo menos 14 cidades do Piauí por estarem inadimplentes junto ao Regime
Geral de Previdência Social (RGPS).
O delegado estadual da Receita Federal, Eudimar Alves Ferreira,
disse durante entrevista nesta quinta-feira (21), que os gestores das
prefeituras podem ser penalizados pelo não repasse dos recursos destinados à
Previdência Social.
Delegado estadual da Receita Federal, Eudimar Ferreira, disse que a penalidade é pessoal. Foto: Elias Fontenele
“Existe uma responsabilização administrativa do gestor sempre que ele dá causa direita a uma inadimplência do município, fazendo com que ele aumente contas e juros. A penalidade é pessoal, e isso fica a cargo dos tribunais de contas que darão continuidade a investigação”, disse.
O delegado explicou ainda a importância da participa
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele confiou o meu coração, e fui socorrido; pelo que o meu coração salta de prazer, e com o meu cântico o louvarei.
(Salmos 28:7)
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