Covid: Paraíba tem 105 cidades com decreto de calamidade pública autorizado em 7 dias

No intervalo de 7 dias, a Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB) autorizou o Decreto de Estado de Calamidade Pública para 105 municípios do estado em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19).

Nesta terça-feira (13), o decreto foi autorizado para 45 municípios. A Assembleia já havia autorizado o decreto para 60 municípios na última terça (6).

A medida autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias de forma mais efetiva, no âmbito do governo estadual.

Nos casos de urgência, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios. Também fica autorizado requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias para minorar o caso de perigo.

Confira as cidades que tiveram o Decreto de Estado de Calamid