Justia manda Oi e Anatel indenizarem clientes em 24 cidades do Amazonas por m qualidade - Convergncia Digital

Convergncia Digital* ... 14/10/2021 ... Convergência Digital

O Ministrio Pblico Federal avisa que saiu a primeira deciso da srie de aes civis pblicas movidas ainda em 2020 contra as principais operadoras de telefonia mvel por conta da m qualidade dos servios no Amazonas. No caso, a Oi foi condenada a indenizar clientes em 24 cidades e recolher R$ 240 mil a ttulo de danos morais. 

Segundo o MPF, a sentena obriga a empresa a reparar os danos materiais causados aos usurios, por meio da restituio de 5% do valor cobrado pelo servio deficiente. Esse percentual de restituio dever ser multiplicado pelo nmero de meses em que foram constatados indicadores crticos de qualidade pela Agncia Nacional de Telecomunicaes.

A Justia Federal tambm condenou a Oi Mvel a cumprir as metas de qualidade estabelecidas pela Anatel, no prazo mximo de 180 dias, promover ampla divulgao dos servios de reclamao e de atendimento ao consumidor da empresa, principalmente aqueles que no dependem de in