Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Trabalhador tem direito a folga? Entenda | Rondônia

Nos estados e municípios onde o carnaval é feriado oficial, como em Rondônia, via de regra, o trabalhador não dispensado receberá o pagamento do dia trabalhado em dobro. Entretanto, acordos prévios, como banco de horas, podem ser estabelecidos via Acordo Coletivo de Trabalho.

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