Carnaval 2024 é feriado? Ponto facultativo? O que diz a lei

O Carnaval não é feriado nacional. Em algumas regiões do país, como o estado do Rio de Janeiro, a data é feriado local. Além disso, muitas empresas dão folgas para os funcionários descansarem ou curtirem a festa. Entenda a seguir o que diz a lei e quem pode folgar.

Afinal, Carnaval é feriado nacional?

Não, o Carnaval não consta no calendário oficial de datas comemorativas do Brasil. Na prática, isso significa que os empregadores não têm obrigação de dispensar os funcionários.

Além do estado do Rio de Janeiro, alguns municípios incluem o Carnaval na lista de feriados locais. Esse é o caso de Belo Horizonte, em MInas Gerais; e Balnerário Camboriú, em Santa Catarina.

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