Período de Restrições Eleitorais 2024

Entre 06/07/2024 e o fim do período eleitoral de 2024, a seção “Notícias” do site da Prefeitura de Joinville e os canais e perfis em redes sociais permanecerão indisponíveis.

A medida visa atender à Lei nº 9.504/1997, que, entre outras restrições, veda publicidade institucional nas eleições.

Mais informações sobre as vedações eleitorais podem ser obtidas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Demais conteúdos do site da Prefeitura de Joinville, como Cartas de Serviços, Informações de Unidades, Publicações e conteúdos da seção Eventos que não caracterizem publicidade institucional continuarão disponíveis, bem como o aplicativo Joinville Fácil.

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.

[...] (Atenção: Este texto é apenas uma prévia, visite Prefeitura de Joinville para acessar o conteúdo completo.)

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