Governo do Piauí afastou investidores e terminou com proposta única da Aegea

Quando o leilão foi agendado para agosto, mais de dez empresas estudaram a concessão, mas desistiram

Por Redação do Portal AZ, 31/10/2024 16:16 - Atualizado às 18:48

Um texto analítico do site Neofeed avaliou a recente concessão dos serviços de água e esgoto no Piauí, agora sob a responsabilidade da Aegea. O texto aponta que a condução do processo pelo governo do estado, liderado pelo governador Rafael Fonteles, dificultou a participação de outras empresas no primeiro leilão agendado e teria assustado investidores ao não respeitar regras estabelecidas no caso da PPP Piauí Conectado, desfeita de maneira unilateral.

Foto: Reprodução Por R$ 1 bilhão, Aegea arrebata concessão da Agespisa pelos próximos 35 anos; empresa foi a única proponente

A Aegea, única proponente no leilão realizado em 30 de outubro, venceu ao oferecer um desconto de apenas 1% na tarifa e se comprometer a pagar uma outorga de R$ 1 bilhão, além de investir R$ 8,6 bilhões nos 222 municípios do estado para a universalização dos serviços em um período de 35 anos. Contudo, essa participação isolada da empresa mostrou que a falta de concorrência pode ser atribuída às decisões recentes do governo.

A insegurança jurídica no Piauí cresceu após a rescisão do contrato com a Globaltask, responsável pela PPP Piauí Conectado. O governo encerrou o acordo de forma abrupta, alegando superfaturamento, mas sem concluir o devido processo administrativo e ignorando decisões judiciais. Essa ação teria gerado desconfiança entre investidores que, inicialmente, demonstraram interesse em participar do leilão de saneamento, mas se afastaram diante das incertezas no Piauí.

Quando o leilão foi agendado para agosto, mais de dez empresas estudaram a concessão, mas desistiram devido à modelagem imposta pelo governo, que exigia o pagamento integral da outorga antes da assinatura do contrato. Após ajustes, o governo passou a permitir que a outorga fosse paga em parcelas, mas o clima de insegurança persistiu com o caso da Piauí Conectado ecoando no cenário.

Com apenas uma concorrente na disputa, o resultado do leilão mostra uma baixa capacidade do governo de atrair investidores mesmo com propaganda contínua dos esforços para atrair investimentos para o estado.

O Piauí possui um dos piores índices de cobertura de saneamento no Brasil, com apenas 18% da população atendida, o que impõe agora um grande desafio à Aegea, que precisará construir mais de 5.253 km de rede de água e 600 km de rede de esgoto.

Leia o texto completo do site Neofeed aqui

Fonte: Com informações do site Neofeed

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