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Imagem Ilustrativa | ReproduçãoO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nas cidades baianas de Caetité e Guajeru devido à estiagem.
A decisão foi oficializada na terça-feira, 29 de abril, com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU). Vale ressaltar que este reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil.
De acordo com o MIDR, as cidades afetadas podem agora requisitar apoio para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
A Bahia possui atualmente 83 reconhecimentos de emergência vigentes, sendo 63 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
Como solicitar recursos
Os municípios em situação de emergência devem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
.A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as informações enviadas nos planos de trabalho, determinando as metas e valores a serem liberados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor autorizado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo.
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