Festival Internacional do Circo

Antonio Viana

Festival Internacional do Circo

29 de outubro de 2025 Por Antônio Viana

É verdade. Trata-se do 11o Festival Internacional de Circo do Ceará (FICC), que acontecerá de 31 de outubro a 15 de novembro, com entrada gratuita em cinco cidades: Fortaleza (31/10 e 03/11), Aquiraz (01 e 02/11), Paracuru (05 e 06/11), Itapipoca (07 e 08/11) e Aracati, na praia de Canoa Quebrada (14 e 15/11). Além de reunir artistas de outros estados e países, o festival valoriza os talentos do Ceará. Participam grupos e artistas de Quixeramobim, Maracanaú, Camocim, Aquiraz, Aracati, Eusébio, Fortaleza, Itapipoca e Paracuru, levando ao palco a diversidade das artes circenses do interior e da capital. Entre os destaques cearenses está o espetáculo “Palhaçarabia”, da Cia. Lamparim de Circo e Teatro (Quixeramobim), cuja temática é inspirada nos antigos circos. A programação completa pode ser conferida em www.festivaldecircoceara.com. Vale a pena conferir.

Nomeação de parentes
Ganha repercussão em todo o país a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para permitir que governantes nomeiem parentes. A maioria necessária foi alcançada no último dia 23 de outubro. Com essa decisão, prefeitos, governadores e o presidente da República poderão nomear parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou ministro de Estado.

Detalhes da decisão
O entendimento dos ministros do STF é de que o chefe do Poder Executivo possui competência para definir a composição de seu governo. Durante a sessão, foram debatidos critérios considerados essenciais para evitar abusos, entre eles a restrição da decisão ao primeiro escalão e a exclusão de cargos vinculados a outros Poderes. A conclusão definitiva sobre o tema deve ser anunciada ainda nesta semana.

Votos já proferidos
Até o momento, há seis votos acompanhando o relator, ministro Luiz Fux. Ele foi seguido por Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O ministro Flávio Dino divergiu e defendeu não aceitar exceções à vedação ao nepotismo. Ainda faltam se manifestar os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Entendimento de Fux
O ministro ressaltou que divergiu porque a questão é nova, em debate tanto no campo jurídico quanto em outras áreas do conhecimento. “Há relativo consenso entre historiadores e cientistas sociais de que, entre as causas e mazelas do país, está um traço cultural histórico de confusão entre as instâncias privadas e públicas”, afirmou Luiz Fux.

Caso concreto
A Corte analisa decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que invalidou uma lei do município de Tupã, a qual permitia a nomeação de parentes até o terceiro grau, consanguíneos ou afins, para o secretariado municipal. O relator propôs a validação da lei de Tupã. Para ele, cargos de secretaria são paralelos aos cargos de ministro de Estado. “Cargo de existência necessária política porquanto componentes do governo”, disse.

Creche em Piquet Carneiro
Piquet Carneiro foi um dos municípios cearenses contemplados com a construção de uma nova creche, dentro do programa de ampliação da rede de Centros de Educação Infantil (CEIs). A unidade será instalada no distrito de Mulungu, ampliando o acesso à educação infantil e fortalecendo o cuidado com a primeira infância nas comunidades do interior do município. A iniciativa faz parte do esforço conjunto entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Ceará para garantir mais oportunidades, inclusão e qualidade na educação das crianças cearenses. Com o novo equipamento, Piquet Carneiro dá mais um passo na construção de um ambiente seguro, acolhedor e preparado para o desenvolvimento integral das crianças piqueenses. Nas próximas etapas, será realizado o processo de documentação e licitação para início das obras.

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(1 Coríntios 13:7)
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