Contra a corrupção
A
campanha
“10
Medidas
contra
a
Corrupção”
superou
a
marca
de
1,3
milhão
de
assinaturas
de
cidadãos
que
apoiam
as
propostas
do
Ministério
Público
Federal
para
reforçar
o
combate
a
desvios
de
recursos
públicos
e
fraudes
contra
o
Tesouro.
As
sugestões
de
alteração
legislativa
serão
entregues
ao
Congresso
Nacional
em
forma
de
projeto
de
lei
de
iniciativa
popular,
a
exemplo
do
que
ocorreu
com
a
Lei
da
Ficha
Limpa.
O
objetivo
é
atingir
1,5
milhão
de
assinaturas
em
todo
o
País.
Iniciativa
da
campanha
A
campanha
“10
Medidas
contra
a
Corrupção”
foi
inicialmente
desenvolvida
pela
força-tarefa
da
Operação
Lava
Jato
e
depois
referendada
por
uma
comissão
instituída
pelo
procurador-geral
da
República,
Rodrigo
Janot.
Os
procuradores
mobilizaram
praticamente
todos
os
Estados
e
municípios
em
busca
de
adesões
a
um
projeto
que
avaliam
crucial
para
agilizar
o
cerco
a
corruptos
e
a
fraudadores.
Até
aqui,
informou
a
Agência
Estado,
885
instituições
de
diversos
segmentos
da
sociedade
civil
como
universidades,
entidades
religiosas,
sindicatos,
federações,
associações,
conselhos
e
entidades
públicas
já
manifestaram
apoio
ao
projeto.
Retorno
antecipado
A
Câmara
Municipal
retoma
as
atividades
em
plenário
na
próxima
quinta-feira.
O
recesso
parlamentar
terminaria
apenas
na
segunda-feira,
dia
15,
mas
a
volta
dos
vereadores
foi
antecipada
para
a
votação
do
Plano
Municipal
de
Educação,
que
trata
da
política
de
ensino
público
em
Natal
para
os
próximos
dez
anos.
O
ponto
polêmico
do
projeto
envolve
a
abordagem
da
“diversidade
sexual”
nas
escolas.
O
Plano
deve
passar,
primeiro,
pelas
comissões
de
Saúde,
Assistência
Social
e
Defesa
do
Consumidor.
Antes
do
recesso,
o
temo
foi
debatido
na
Comissão
de
Educação.
Janela
partidária
A
emenda
constitucional
que
abre
uma
“janela”
para
troca
de
partidos
sem
perda
de
mandato
será
promulgada
no
dia
18
de
fevereiro.
De
acordo
com
o
texto,
os
detentores
de
mandatos
eletivos
poderão
deixar
os
partidos
pelos
quais
foram
eleitos
nos
30
dias
seguintes
à
promulgação
da
emenda.
A
desfiliação,
no
entanto,
não
será
considerada
para
fins
de
distribuição
do
dinheiro
do
Fundo
Partidário
e
do
acesso
gratuito
ao
tempo
de
rádio
e
televisão.
A
medida
fez
parte
da
proposta
de
emenda
à
Constituição
que
trata
da
reforma
política
já
aprovada
pelos
deputados.
O
restante
do
texto,
que
prevê
medidas
como
o
fim
da
reeleição
para
cargos
do
Poder
Executivo,
ainda
vai
ser
examinado
no
Senado.
Oportunidade
para
adesão
A
“janela”
que
vai
ser
aberta
para
troca
de
partido
deve
proporcionar
uma
“oportunidade”
para
alguns
deputados
estaduais
que
cogitam
mudar
de
filiação
partidária.
Entre
eles
está
Ricardo
Motta
(PROS).
O
filho
de
Ricardo,
deputado
federal
Rafael
Motta,
assumiu
a
presidência
do
PSB,
na
semana
passada.
Assim,
é
provável
que
Ricardo
Motta
resolva
deixar
a
sigla
pela
qual
foi
eleito
para
se
filiar
ao
Partido
Socialista
Brasileiro.
O
PSB,
que
perde
a
deputada
Márcia
Maia,
insatisfeita
com
a
legenda,
ganharia
um
deputado
na
Assembleia,
o
que
poderia
deixar
a
bancada
sem
alteração
numérica.
Troca
de
partido
O
deputado
Hermano
Morais
(PMDB)
recebeu,
do
deputado
Kelps
Lima,
há
alguns
dias,
o
convite
para
se
filiar
ao
Partido
Solidariedade.
Ainda
não
deu
uma
resposta.
Se
aceitar,
a
troca
de
partido
inclui
o
projeto
de
concorre
à
Prefeitura
pelo
Solidariedade.
Definição
sobre
o
Novo
O Tribunal Superior Eleitoral vai definir se o Partido Novo tem direito à propaganda partidária no rádio e na televisão no primeiro semestre de 2016. A sigla teve o registro aprovado pelo Tribunal no dia 15 de setembro de 2015, mas ainda não tem qualquer parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado.
O “Novo” recebeu adesões de alguns militantes em Natal, entre os quais profissionais liberais, estudantes e empresários.
Ajuste
Os governos estaduais continuam com medidas para reduzir gastos. Recentemente o ajuste foi no Rio de Janeiro, onde o governo estadual publicou um decreto com um corte de R$ 18,4 bilhões no orçamento do Estado deste ano. A medida foi tomada devido a queda da estimativa de receita.
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O Senhor é bom e justo; por isso mostra o caminho aos pecadores.
(Salmos 25:8)
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