“Dia D” de combate à corrupção
O Dia Internacional de Combate à Corrupção é comemorado amanhã (9). A data foi criada há 10 anos, durante a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade de Mérida, no México. De lá para cá, em todos os estados brasileiros, a data é lembrada pela Controladoria Geral da União. Neste ano, em parceria com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção do RN – MARCCO/RN, a data será comemorada em evento que reunirá, na Escola de Governo, estudantes, profissionais, servidores públicos e cidadãos para apresentar o resultado do combate à corrupção em 2013. O evento terá palestra com a Ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, e lançamento do selo “Dia Internacional Contra a Corrupção”, pelos Correios.
A convenção que deu origem à data prevê o acordo para rastrear e recuperar somas de dinheiro desviadas de países, bem como, o bloqueio e a devolução de bens e, a criminalização do suborno e da lavagem de dinheiro. No RN, a CGU ressalta a importância da data com programação específica desde que foi criada a Secretaria de Prevenção e Combate à Corrupção e Informações Estratégicas, em 2006, que esse ano, mudou de nome para Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção.
“Estamos
de
olho!”
Este
é
o
recado
da
CGU-RN
no
Dia
Internacional
de
Combate
à
Corrupção.
O
vice-presidente
do
órgão,
Fábio
Gouveia,
alerta
que
combater
a
corrupção
começa
por
exercer
educação
e
cidadania.
Para
ele,
infelizmente,
os
mesmos
cidadãos
que
reclamam
do
político
corrupto,
costumam
fazer
o
uso
indevido
das
vagas
de
estacionamento
para
deficientes
e
idosos
ou
podem
receber
um
troco
a
mais
e
não
devolvê-lo,
e
com
essas
pequenas
ações,
alimentar
a
cultura
da
corrupção.
No
que
se
refere
à
fiscalização
das
ações
do
Poder
Executivo,
Gouveia
comemora
o
fato
de
hoje,
a
CGU
poder
contar
com
vários
mecanismos
que
ajudam
no
combate
à
corrupção.
É
citado
o
programa
Olho
Vivo
no
Dinheiro
Público,
que
oferece
capacitação
para
que
lideranças
e
agentes
públicos
dentro
dos
municípios,
atuem
para
a
melhor
aplicação
dos
recursos
públicos.
Outra conquista importante é a Lei de Acesso à Informação, que dá ao cidadão a possibilidade de obter dados institucionais sobre a aplicação do dinheiro público. Ações como a criação do Cartão da Defesa Civil, para evitar o desvio de dinheiro em casos de calamidade pública e o programa de sorteios públicos, que sorteia 60 municípios em todo o país a cada semestre para receberem auditoria e fiscalização da CGU, nas áreas de educação, saúde e assistência social, são outros avanços.
Devido
a
essas
ações
preventivas
e
corretivas,
nos
últimos
10
anos,
4.293
servidores
do
Poder
Executivo
foram
investigados
e
demitidos
por
infrações
e
3.500
empresas
entraram
no
que
a
CGU
chama
de
cadastro
de
companhias
punidas.
“Não
dá
para
dizer
se
a
corrupção
está
aumentando
ou
diminuindo,
mas
subjetivamente,
verificamos
que
ela
está
mais
clara
e
mais
difícil
de
ser
praticada”
–
afirma
Gouveia.
Bate-papo:
Fábio
Gouveia
–
Vice-presidente
da
CGU
Há
informações
sobre
os
dados
da
corrupção
no
RN,
nos
últimos
anos,
em
relação
a
outros
estados
do
Nordeste?
A
CGU/RN
não
trabalha
com
universos,
mas,
amostras.
Para
ter
essa
resposta,
precisaria
comparar
dados
de
outras
controladorias
regionais,
verificando
bem
os
parâmetros.
Nem
mesmo
no
âmbito
dos
municípios
temos
como
comparar,
porque
ainda
não
fomos
a
todos
eles,
devido
às
nossas
limitações
de
capacidade
operacional.
O
que
dificulta
o
combate
à
corrupção
no
RN?
O
contingenciamento
de
recursos
para
o
trabalho
de
campo
feito
pelos
auditores;
o
desconhecimento
dos
direitos
e
deveres,
do
cidadão
ao
gestor
público,
e
a
falta
de
preparo
deste
último;
e
a
falta
de
celeridade
nos
processos
depois
que
encaminhamos
um
relatório
a
outras
instituições,
dependendo
de
cada
caso…
afinal,
o
fato
da
lei
determinar
o
prazo
de
prescrição
para
os
processos,
acaba
gerando
um
problema.
Não
vou
entrar
no
mérito
dos
motivos,
pode
ser
que
seja
porque
há
muitos
processos
ou
pouco
servidores…
fica
a
sensação
de
impunidade
e
a
falta
de
receio
do
gestor
público.
Qual
a
expectativa
para
o
Dia
Internacional
de
Combate
à
Corrupção
neste
ano,
em
Natal?
Esperamos
a
presença
de
representantes
dos
Poderes
Executivo,
Legislativo
e
Judiciário,
dos
Tribunais
de
Conta,
Advocacia
Geral
da
União,
Correios
e
dos
cidadãos,
para
apresentar
as
ações
da
CGU
e
do
MARCCO,
em
parceria
com
as
polícias,
o
Ministério
Público,
a
Receita
Federal,
o
COAF
e
outros
atores,
no
combate
à
corrupção.
Precisamos
do
apoio
de
toda
a
sociedade
para
esta
causa.
O
Portal
da
Transparência,
premiado
pelas
Nações
Unidas,
está
aí.
O
cidadão
e
o
gestor
público
têm
condições
de
verificar
como
estão
sendo
aplicados
os
recursos.
A
corrupção
está
ficando
mais
difícil
porque
o
Brasil
está
ficando
mais
transparente.
Morre o potiguar Adriano Gomes, um dos maiores medalhistas paralímpicos do Brasil
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Mas os que esperam no Senhor renovam as suas forças; sobem com asas como águias; correm, e não se cansam; caminham, e não se fatigam.
(Isaías 40:31)
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