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Artigos

Karla Borges

Quem determina alíquota do IOF é o Poder Executivo

A Constituição Federal (CF) estabelece no artigo 153, inciso V, que compete à União instituir imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, popularmente conhecido como IOF. Esse mesmo dispositivo, no parágrafo primeiro, faculta ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos regulatórios, dentre eles, do IOF. Trata-se de um tributo federal.Ver mais

Multimídia

Superintendente da Defesa Civil da Bahia explica funcionamento de novo sistema nacional de alertas

Convidado do Projeto Prisma desta segunda-feira (23), o superintendente da Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, explicou como funciona o novo sistema nacional de alertas por SMS, o "Defesa Civil Alerta", desenvolvido pelo Governo Federal para reforçar as estratégias de prevenção e resposta a desastres. Ver mais

Entrevistas

Marcelo Lemos Filho ressalta nacionalização do Dois de julho: “É sim mais importante que o 7 de setembro”

Foto: Reprodução / Redes sociais Para o diretor-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Marcelo Lemos Filho, a manutenção dos festejos e da data como patrimônio histórico e cultural da Bahia parte de um trabalho de atualização constante e luta por reconhecimento nacional. Ver maisbarra do rocha

Carro desgovernado desce ladeira e atropela quatro pessoas no Sudoeste baiano

segunda-feira, 29/07/2024 - 09h20Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú

Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas após serem atropeladas na noite deste domingo (28) em Barra do Rocha, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo o Giro em Ipiaú, o veículo avançou em uma rua onde havia uma aglomeração de pessoas.

 

Em um colégio, situado na via, ocorria uma convenção partidária que homologava a candidatura à reeleição do prefeito José Luiz. Até o momento não há informações sobre o que motivou o acidente. O motorista do veículo fugiu após o atropelamento. Ao descer a ladeira, o veículo acabou atingindo três mulheres e um homem. Duas mulheres sofreram ferimentos graves, uma delas com fratura exposta.

 

Uma ambulância do Samu foi deslocada para o local e prestou atendimento aos feridos que foram encaminhados ao Hospital Geral de Ipiaú e ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, na mesma região. Uma quinta pessoa também atingida pelo carro não necessitou de atendimento médico.

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‘TRE em Todo Lugar’ estará no sul da Bahia na primeira semana de outubro

segunda-feira, 02/10/2023 - 11h40Foto: Divulgação / TRE-BA

O projeto ‘TRE em Todo Lugar’ inicia o mês de outubro levando os serviços da Justiça Eleitoral para as cidades de Ibirapitanga, Barra do Rocha e Ubaitaba, todas situadas no sul da Bahia. 

 

Em Ibirapitanga, o caminhão  ficará estacionado na Praça Ivan Lima nesta segunda (2) e terça-feira (3). Hoje, o atendimento será das 14h às 18h. Já amanhã, os serviços estarão disponíveis das 8h às 18h. 

 

Já em Barra do Rocha, o caminhão ficará na Avenida Vital Campos na quarta (4) e quinta-feira (5). Na quarta-feira, o atendimento será das 14h às 18h e, no dia seguinte, das 8h às 18h. 

 

O caminhão segue seu roteiro pelo sul da Bahia e faz parada na sexta-feira (6) e no sábado (7) em Ubaitaba, mas precisamente na Praça Cultural, Centro. Na sexta, o atendimento será das 14h às 18h e, no sábado, das 8h às 12h. 

 

Por meio do atendimento itinerante, o eleitor poderá solicitar o alistamento eleitoral (1º título), 2ª via, revisão para alteração de dados pessoais, cadastrar dados biométricos, regularização de título cancelado, consultar existência de multa, solicitar alteração de local de votação, emitir certidões, além de pedir transferência do título eleitoral de outras cidades para a cidade do atendimento.

 

Para ser atendido, será necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado (emitido a no máximo três meses). No caso de alistamento eleitoral, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação por não conter a nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

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PRF intercepta um veículo por hora durante fiscalizações na Bahia

segunda-feira, 11/09/2023 - 19h20Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal interceptou, neste domingo (10), três veículos em um intervalo de 3 horas com ocorrências de furto, roubo e adulteração, nos municípios de Itaberaba, Guanambi e Barra do Rocha.

Durante a primeira ocorrência, por volta das 17h, na BR-242, em Itaberaba, um veículo foi abordado sob acusação de adulteração. O carro circulava com placas clonadas, pois, o veículo original possuía ‘queixa’ de furto, registrada em fevereiro de 2021. O condutor relatou que o veículo foi adquirido em Feira de Santana pelo valor de R$ 39 mil. O caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil e o motorista, que reside na zona rural de Ipirá, poderá responder pelo crime de receptação. 

Em Guanambi, às 19h10, um veículo de carga adulterado foi apreendido na BR-122. Os PRFs descobriram que a placa original do veículo havia sido trocada, configurando o crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor). O motorista também foi encaminhado à Polícia Civil. 

A última ocorrência, na Barra do Rocha, às 19h55, terminou com a prisão de um motorista sob acusação de receptação. O veículo foi abordado pelos agentes na BR-330 para uma vistoria, onde constataram que o carro circulava com as placas clonadas, visto que o original possuía ocorrência de roubo, registrada em setembro de 2021, na capital baiana.

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Curtas do Poder

Nessa reforma do anexo do TJ, já aviso que vão achar um esqueleto. Mas a gente sabe que quase sempre a corda estoura pro lado mais fraco. Que o diga um certo assessor. Já o São João veio cheio de tendências - a maioria questionável, diga-se de passagem. A dúvida é se certos encontros foram acompanhados de fogos ou espadas. E tá todo mundo já de olho em 2026, mas ninguém tem a arte de se pronunciar de Cavalo do Cão. Saiba mais!Ver mais

Pérolas do Dia

Hugo Motta

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

"Nos contra eles e está defendendo mais pobres". 

Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao declarar a um grupo de empresários, que vai continuar barrando qualquer tentativa de aumento de imposto feita pelo governo federal e comentar o atual cenário do governo federal. 

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Podcast

Projeto Prisma entrevista Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias da Bahia

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (30). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.Ver mais

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