Dinheiro Público TCE multa prefeito de Natuba por aumento de  222% no número de contratações temporárias

Durante o ano em análise, o Tribunal constatou variação de 33,77% na quantidade de servidores do Município de Natuba.

TCE multa prefeito de Natuba por aumento de  222% no número de contratações temporárias

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou regulares, mas com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Natuba referentes ao ano de 2021. O órgão regulador ainda multou o prefeito José Lins da Silva Filho em R$ 2 mil. Câmara Municipal de Natuba fixa subsídio dos vereadores em R$ 8 mil e cria verba indenizatória de R$ 1 mil para parlamentares O Tribunal emitiu um relatório onde enumerou diversas irregularidades e decidiu ainda acionar a Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) em João Pessoa para esclarecer quitação de parcelas dos encargos patronais, devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante o ano em análise, o Tribunal constatou variação de 33,77% na quantidade de servidores do Município. Mas, enquanto o número de efetivos caiu até 13%, o número de contratações por excepcional interesse público aumentou 222%. Além disso, foi registrada a ocorrência de déficit de execução orçamentária sem a adoção de providências efetivas. O órgão auditor identificou a ocorrência de um déficit financeiro, na ordem de R$ 2.510.199,32, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial. No tocante à irregularidade da não aplicação de no mínimo 15% do valor anual total por aluno (VAAT) em despesas de capital, a Auditoria constatou que a Prefeitura de Natuba, durante o exercício de 2021, não cumpriu a norma. A auditoria calculou que 56,84% da Receita Corrente Líquida foi gasta com pessoal do Poder Executivo, ultrapassando o percentual permitido em lei.  Não houve a efetiva comprovação nos autos de todas as condições legais para as contratações.

Natuba

Natuba é um município brasileiro localizado na Região Geográfica Imediata de Itabaiana, estado da Paraíba. Sua população em 2012 foi estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 10.278 habitantes, distribuídos em 192 km² de área. COMPARTILHE Please enable JavaScript to view the comments powered by Disqus.

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

VÍDEO: encontrada arara-vermelha furtada da Bica, em João Pessoa

2

Paraíba

Conselheiro tutelar na Paraíba perde cargo após Tribunal de Justiça reconhecer acúmulo indevido

3

Paraíba

IPM de João Pessoa convoca servidores para Censo Previdenciário 2025 para evitar bloqueio de salário

4

Paraíba

Secretário-executivo do Turismo de João Pessoa descarta tese sobre ‘vazio’ no Polo Turístico Cabo Branco: “isso não existe”

5

Paraíba

Tarifa Social tem novas regras e mais de 650 mil consumidores da Paraíba são beneficiados

Visite clickpb.com.br para ler a matéria completa.
O Cidades do meu Brasil é apenas um agregador de notícias e não tem responsabilidade pelos textos publicados. O conteúdo de cada artigo é de responsabilidade exclusiva de seus respectivos autores e veículos de comunicação.

Últimas Buscas

Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.
Como Fazer o Cadastro Único e Ter Acesso a Todos os Benefícios do Governo
Como Escrever uma Carta de Amor Passo a Passo
A Magia dos Correios: Conectando o Mundo Além do Digital
Como organizar uma Festa Junina passo a passo
Como tirar meu Título de Eleitor?
Como tirar o Cartão SUS?
Como consultar o contracheque no Portal do Servidor
Psicoteste do Detran: Dicas poderosas para passar
Locais onde tirar passaporte
Como tirar Passaporte para Menores de 18 anos

Datas Comemorativas de Hoje

Dia da Fundação do Exército da Salvação

O Exército de Salvação é uma denominação cristã protestante e uma das maiores instituições ...

Saiba Mais
Versículo do Dia:
Deleita-te também no Senhor, e ele te concederá o que deseja o teu coração.
(Salmos 37:4)
Bíblia Online

 

Estados