1 de 1 Arraial, no Piauí — Foto: Divulgação/Prefeitura de Arraial

Arraial, no Piauí — Foto: Divulgação/Prefeitura de Arraial

O Ministério Público do Piauí investiga uma denúncia de que a Prefeitura de Arraial teria contratado quase 100 pessoas, em 2025, para prestar serviços à gestão sem concurso público, sem nomeação oficial e sem aparecer na folha de pagamento.

A abertura da investigação foi publicada na edição de quarta-feira (22) do Diário Oficial do órgão. Procurado pelo g1, o prefeito Aldemes Barroso (Progressistas) informou que respondeu ao MP e abriu um processo de credenciamento para os servidores.

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Segundo a promotora de Justiça de Floriano, Ana Sobreira Botelho, a análise de documentos da prefeitura mostrou que os investigados receberam pagamentos mensais fixos, como se fossem salários, mas não houve registro formal dessas contratações.

Além disso, a denúncia apontou que as contratações foram feitas várias vezes, de forma fracionada, em curto período, para burlar o limite previsto por lei para dispensa de licitação.

“Tais fatos, em tese, podem caracterizar violação à Constituição Federal, que exige concurso público para admissão de servidores e processo licitatório para contratações de obras, serviços e compras”, afirmou a promotora.

O MP pediu que a Prefeitura de Arraial apresentasse documentos que comprovassem as contratações e os pagamentos, mas a gestão não respondeu dentro do prazo, mesmo após ter pedido mais tempo.

Diante disso, o órgão decidiu transformar a denúncia em inquérito civil, para aprofundar a investigação.

“Os fatos apurados podem configurar improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública”, concluiu a promotora.

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