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Às vésperas do Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense, comemorado em 23 de maio, surge uma dúvida recorrente entre os capixabas: será feriado ou ponto facultativo no Espírito Santo? A data, que remete ao início da colonização portuguesa na região, é marcada por celebrações e homenagens, mas sua aplicação como feriado não é uniforme em todo o estado.

Conteúdo do artigo:

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A seguir, explicamos a origem histórica da data, quais cidades terão feriado, os impactos no funcionamento de serviços públicos e privados, além de esclarecer o que é ponto facultativo e o que muda nesse cenário.

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Sobre o dia

Imagem: ACTS_DATA STOCK / shutterstock.com

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O dia 23 de maio remete ao ano de 1535, quando portugueses, sob comando de Vasco Fernandes Coutinho, chegaram à região da Prainha, em Vila Velha. A bordo da caravela Glória, o donatário tinha a missão de colonizar a capitania do Espírito Santo, estabelecendo o primeiro núcleo habitacional com o nome de Vila do Espírito Santo.

A partir desse núcleo, foi fundada Vila Velha, cidade que se tornaria, por um breve período, capital da capitania até a transferência para Vitória em 1549.

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Como será o funcionamento das repartições públicas?

Governo do Espírito Santo

Não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais no dia. A medida, porém, não se aplica às unidades que operam em regime de escala ou que não podem interromper o atendimento, como hospitais, unidades de segurança pública e serviços de emergência.

Assembleia Legislativa do Espírito Santo

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo também terá suas atividades suspensas em 23 de maio, conforme o ato nº 4716/2024, que instituiu ponto facultativo para celebração do Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense.

Situação nas prefeituras

Em Vila Velha, berço da colonização capixaba e cidade aniversariante, o 23 de maio é feriado municipal. Por conta disso, apenas os serviços essenciais como saúde, segurança e limpeza pública funcionarão normalmente.

O comércio, especialmente supermercados, terá funcionamento especial. Segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), os estabelecimentos em Vila Velha funcionarão das 8h às 18h.

Bancos

Os bancos estarão fechados no feriado em Vila Velha.

Por outro lado, em cidades onde não é feriado, como Vitória, Serra, Cariacica e Viana, o atendimento bancário ocorrerá normalmente.

Importante destacar que, mesmo onde não houver funcionamento, o sistema de transferências via Pix continuará operando 24 horas. As operações de TED e DOC, porém, não serão processadas nas cidades onde for feriado.

Como ficam os serviços privados?

No setor privado, o funcionamento em 23 de maio depende da legislação municipal. Em Vila Velha, empresas podem suspender suas atividades em virtude do feriado, seguindo a legislação trabalhista. Já nas demais cidades capixabas, o expediente será regular.

O transporte público em Vila Velha deve operar com escalas de feriado, podendo ter redução na frequência de veículos, especialmente no sistema municipal.

O que esperar?

Imagem: Brian A Jackson / Shutterstock.com LocalidadeStatusServiços essenciaisBancosSupermercadosVila VelhaFeriado MunicipalFuncionam normalmenteFechadosDas 8h às 18hVitóriaNormalFuncionam normalmenteAbertosFuncionamento normalSerraNormalFuncionam normalmenteAbertosFuncionamento normalCariacicaNormalFuncionam normalmenteAbertosFuncionamento normalVianaNormalFuncionam normalmenteAbertosFuncionamento normal

FAQ – Perguntas frequentes

O que significa ponto facultativo no dia 23 de maio?

Significa que o governo estadual não terá expediente, mas o setor privado pode funcionar normalmente, conforme decisão de cada empresa.

As agências bancárias abrirão no dia 23 de maio?

Em Vila Velha, os bancos não abrirão. Nas demais cidades onde não é feriado, o atendimento bancário será normal.

Como será o funcionamento dos supermercados?

Em Vila Velha, com horário reduzido. Nas demais cidades, o funcionamento será normal, exceto onde houver convenções específicas.

Considerações finais

Por isso, antes de programar o dia, vale sempre confirmar as orientações locais e se organizar conforme o funcionamento do comércio e dos órgãos públicos. A data, além de marcar a história, reforça a identidade e o orgulho do povo capixaba.

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