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Carolina Sott Florianópolis

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Enviar no WhatsApp Seguir Receba as principais notícias no WhatsApp Ex-vereador Jairinho foi condenado a 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel, enquanto Monique Medeiros recebeu perdão judicial por homicídio culposoFoto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Após dez dias de julgamento, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro chegou ao veredito sobre a morte do menino Henry Borel. Na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão.

Por outro lado, a mãe da criança, Monique Medeiros, recebeu perdão judicial pela acusação de homicídio, mas foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção por omissão de tortura. Como ela já cumpriu esse período ao longo do processo, a pena foi considerada extinta.

A sentença foi lida pela juíza Elizabeth Machado Louro por volta de uma hora da manhã, encerrando um dos casos de maior repercussão nacional dos últimos anos.

A condenação de Jairinho: entenda as penas

Os jurados aceitaram a tese do Ministério Público de que Jairinho, então padrasto de Henry Borel, agrediu a criança até a morte e a torturou. Ele também foi considerado culpado por coagir testemunhas durante as investigações.

A pena total de mais de 43 anos foi dividida da seguinte forma:

Jairinho foi considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processoFoto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/ND

Ao fixar a punição, a juíza Elizabeth Machado Louro criticou o ex-vereador. Segundo a magistrada, Jairinho demonstrou uma “personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação”, destacando a extrema vulnerabilidade de Henry Borel diante de um sofrimento incompatível com a sua idade.

Por que Monique Medeiros recebeu perdão judicial?

A situação de Monique Medeiros teve uma reviravolta no tribunal. Os jurados descartaram o homicídio doloso (quando há intenção de matar) e entenderam que a conduta da mãe foi de negligência. Com isso, o crime foi desclassificado para homicídio culposo.

A juíza decidiu conceder o perdão judicial com base no histórico favorável de Monique (ré primária e sem antecedentes) e fez uma crítica social ao justificar a decisão. Para a magistrada, Monique enfrentou um julgamento público desproporcional e machista nos últimos cinco anos.

Embora perdoada pelo homicídio culposo, Monique Medeiros foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção por omissão diante da tortura contra o filhoFoto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/ND

“Claramente discriminatória de gênero, influenciada pela cultura patriarcal”, afirmou a juíza sobre a reação social ao caso. “Fosse o pai e não a mãe, na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado”, completou.

Apesar de ser perdoada pelo homicídio culposo, Monique foi penalizada em 1 ano e 4 meses de detenção por ter se omitido em relação às agressões que o filho sofria.

Como foram os 10 dias de julgamento

O julgamento, iniciado no dia 25 de maio, foi marcado por debates entre a acusação e as defesas. No total, 22 testemunhas — incluindo médicos, peritos, policiais e familiares — foram ouvidas antes do depoimento dos réus na última terça-feira.

A acusação sustentou que Jairinho agredia Henry Borel sucessivamente e que Monique sabia das violências, mas se omitia. Já a defesa de Jairinho alegou inocência e tentou deslegitimar as investigações policiais.

A defesa de Monique argumentou que ela desconhecia as agressões e que vivia um relacionamento abusivo, sendo vítima de manipulação e violência psicológica por parte do ex-vereador.

Com a decisão do júri popular, o caso Henry Borel ganha seu desfecho na primeira instância da Justiça fluminense.

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