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Hospitais de São Paulo podem ser obrigados a fazer o ‘teste do olhinho’: entenda o exame

Comissão de Saúde da Alesp aprovou projeto sobre o teste do reflexo vermelho (TRV), que detecta retinoblastoma, câncer ocular

Proposta de autoria do deputado estadual Carlos Cezar (PL) passa por mais uma comissão antes de ir ao plenário – Foto: Bruna Sampaio/Alesp/ND

A Comissão de Saúde da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei nº 25/2022 que torna obrigatório nos hospitais públicos e privados do estado a realização do “teste do olhinho”, responsável pelo diagnóstico precoce do retinoblastoma, câncer ocular que atinge crianças.

De autoria do deputado Carlos Cezar (PL), o projeto de lei está em tramitação desde 2022. Ela foi protocolado em meio a comoção pela revelação do câncer de Lua, filha do jornalista Tiago Leifert e Daiana Garbin. O casal lançou a campanha “De olho nos olhinhos” para alertar sobre a doença.

O PL de Carlos Cezar foi aprovado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) em março de 2023, e com a votação desta quarta-feira, na Comissão de Saúde, vai para a CFOP (Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento) antes de chegar ao plenário.

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A aprovação pela Comissão de Saúde ocorreu de forma relâmpago e sem discussão, durante segundos. O projeto do “teste do olhinho” era um dos 17 itens da pauta da reunião desta quarta-feira.

PL foi aprovado pela Comissão de Saúde da Alesp nesta quarta-feira (25) – Foto: Larissa Navarro/Alesp/ND

Pelo texto, todas as maternidades e hospitais públicos e privados deverão realizar o “teste do olhinho” nas primeiras 72 horas após o nascimento. Outros estados brasileiros, como Santa Catarina, já obrigam a realização do exame.

Ele também prevê o desenvolvimento de campanhas de conscientização em espaços públicos, nos meios de comunicação e parcerias entre instituições públicas, privadas e da sociedade civil.

“O retinoblastoma possui diferentes níveis e, quando detectado no início, o índice de cura pode chegar a 95%, o que evita, inclusive, que a criança passe por tratamentos difíceis, como a quimioterapia e a radioterapia. Por isso, nossa proposta é dar a maior divulgação possível aos sintomas e a importância da família levar os filhos ao oftalmologista”, justifica o deputado.

O que é o ‘teste do olhinho’?

O teste do reflexo vermelho (TRV), popularmente conhecido como “teste do olhinho”, é um exame prático e rápido. “A luz projetada nos olhos atravessa as estruturas transparentes, atinge a retina e se reflete, causando o aparecimento do reflexo vermelho observado nas pupilas”, explica documento da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).

A orientação da entidade e do CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia) é de que o exame seja realizado logo após o nascimento, ou, no máximo, na primeira consulta com o pediatra. Ele detecta precocemente doenças, a catarata, o glaucoma congênito e o retinoblastoma (câncer na retina).

O “teste do olhinho” pode ser realizado gratuitamente pelo SUS e, desde 2010, é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

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