Nova capital do Brasil? Congresso aprova mudança e Brasília perde o posto

Beatriz Rohde Florianópolis

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Enviar no WhatsApp Seguir Receba as principais notícias no WhatsApp Belém será nova capital do Brasil durante a COP30, entre 11 e 21 de novembroFoto: Divulgação/Agência Brasil/ND

Brasília vai perder o posto de capital federal por dez dias. Após votação no Senado na terça-feira (7), o Congresso Nacional aprovou a mudança temporária para Belém, no Pará, durante a realização da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).

O PL 358/2025 torna Belém, de forma simbólica, a nova capital do Brasil entre 11 e 21 de novembro de 2025, período em que sediará o evento internacional. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Assim que entrar em vigor, caberá ao Poder Executivo regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas para a transferência temporária da sede do governo federal.

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Por que Belém será a nova capital do Brasil? Entenda proposta

O texto da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) prevê que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalem na capital paranaense durante esse período, permitindo que atos e despachos do presidente e de ministros tenham registro em Belém.

Para a autora do projeto, a nova capital do Brasil confere maior interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras. “Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, argumenta.

Escolha de Belém como sede da COP30 busca colocar a Amazônia no centro das discussões sobre o climaFoto: Rafa Neddermeyer/Cop30 Amazônia

A medida não é inédita. Durante o evento Rio-92, primeira grande conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o clima, a capital brasileira também foi transferida simbólica e temporariamente ao Rio de Janeiro em 1992.

O relator da proposta no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), destacou que a transferência “homenageia não apenas o grande evento internacional sediado no Brasil, como a Amazônia e a cidade de Belém, bem como permite que o Congresso Nacional destaque a importância dos temas que lá serão debatidos”.

A aprovação da nova capital do Brasil, contudo, não foi unânime. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os custos da mudança e a falta de retorno efetivo à população: “A proposta não tem efeito prático. Serve apenas para uma encenação política”.

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