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Conheça a trajetória de Flávio Dino, ministro do STF e ex-governador do Maranhão

Nascido em São Luís do Maranhão, Flávio Dino foi juiz, governador, deputado federal, professor e também senador antes de chegar ao Supremo.

Flávio Dino em março de 2025 – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Flávio Dino de Castro e Costa é natural de São Luís (MA), tem 57 anos e nasceu em 30 de abril de 1968. Empossado como Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em 22 de fevereiro de 2024, Dino foi indicado ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino, Flávio Dino se graduou em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em 1991 e obteve grau de Mestre em Direito Constitucional pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) em 2001. Apesar de ter ganhado projeção nacional como governador do Maranhão, o maior tempo de atuação de Flávio Dino foi na área acadêmica, trabalhando por cerca de 29 anos como professor universitário.

A família de Flávio Dino tem histórico na política desde a época do império. Seu tetravô, Francisco Manuel Antônio Monteiro Tapajós, foi proclamado “Herói dos Tapajós” pelo então imperador Dom Pedro II.

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Na época, Francisco Manuel foi um proprietário de terras que auxiliou D. Pedro II a derrotar os chamados cabanos, compostos por negros, indígenas, mestiços e escravizados que reivindicavam melhores condições de vida. Chamado de “Revolta dos Cabanos”, o episódio durou de 1835 a 1840.

Flávio Dino é casado com Daniela Farias de Araújo Lima desde 2024, com quem está junto desde 2011 e tem três filhos. Antes, foi casado com Deane Maria Fonseca de Castro e teve dois filhos com a ex-parceira.

Trajetória acadêmica de Flávio Dino

Flávio Dino ingressou no curso de Direito da UFMA aos 18 anos de idade. Seu trabalho de conclusão de curso, “O direito de greve no Brasil”, foi orientado por Nicolao Dino, seu irmão mais velho, que hoje atua como Subprocurador-Geral da República.

O contato de Dino com a política se fortaleceu na Universidade: antes líder estudantil no ensino médio, na universidade coordenou o Diretório Central de Estudantes da UFMA e prestou assessorias a sindicatos de trabalhadores. Em 1993, dois anos após colar grau, Flávio ingressou no corpo docente da UFMA como professor substituto.

Virou professor efetivo da instituição no ano seguinte, após a aprovação em concurso público, e se manteve no cargo até 2022, lecionando as disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental.

Flávio Dino recebendo título de Doutor Honoris Causa pela UFMA, em maio de 2025 – Foto: Maria Clara Botentuit/Ingrid Trindade/UFMA (Reprodução)

Flávio Dino completou o mestrado em Direito Público pela UFPE em 2001. No ano seguinte, ingressou no corpo docente da UnB (Universidade de Brasília) como professor, lecionando Direito Administrativo e Práticas e Atualidades em Direito de 2002 a 2006.

Livros de Flávio Dino

Além de 25 artigos acadêmicos publicados entre 1994 e 2005 e dezenas de participações em capítulos de livros jurídicos, Flávio Dino também publicou as seguintes cinco obras:

Trajetória profissional de Flávio Dino

Além da docência, Flávio Dino já atuou como secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), juiz, deputado federal, presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Ministro da Justiça e Segurança e senador.

Trajetória de Flávio Dino como juiz

Junto da carreira docente, a carreira como juiz foi a que Flávio Dino desempenhou por mais tempo: cerca de 12 anos. O jurista ingressou na Justiça Federal da 1ª Instância do Maranhão, ocupando cargos como secretário executivo, juiz coordenador e foro da seção judiciária maranhense entre 1994 e 2006. Entre 2004 e 2006, Dino também trabalhou como juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal, no gabinete de Nelson Jobim, hoje aposentado.

Durante o trabalho como juiz, Dino foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, entre 2000 e 2002, e Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, entre 2005 e 2006. Após mais de uma década como magistrado, o então ex-juiz Flávio Dino deixou os tribunais e se candidatou como Deputado Federal pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil).

Trajetória de Flávio Dino como Deputado Federal

Eleito deputado federal com 3.336 votos, Dino iniciou a carreira na Câmara dos Deputados no pleito 2007-2011. Em seu primeiro ano como deputado, se tornou vice-líder da frente composta pelo PCdoB, PMN, PSB e PRB (hoje Republicanos), foi integrante titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — considerada a mais importante da Câmara — e relatou 47 propostas legislativas.

Durante o período na Câmara, Flávio Dino foi autor ou coautor de 1.001 proposições legislativas. Até o momento, sete propostas foram aprovadas e 866 ainda tramitam na Câmara. As aprovadas foram:

PEC (Projeto de Emenda à Constituição) 190/2007

PEC 31/2007

PEC 6128/2009

PL (Projeto de Lei) 1535/2007

PL 1191/2007

PL 1192/2007

PL 2277/2007

Carreira de Flávio Dino como Governador do Maranhão

Flávio Dino foi eleito Governador do Maranhão pelo PCdoB com 1.877.064 votos em 2014, derrotando o peemedebista Edison Lobão em primeiro turno. Antes de ingressar no governo, Dino trabalhou na Embratur como presidente da Agência, responsável pelo planejamento e execução dos ciclos turísticos para a Copa do Mundo Masculina de Futebol (2014) e Olimpíadas do Rio de Janeiro (2016).

Flávio Dino recebendo medalha de Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados, em novembro de 2014 – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A gestão de Flávio Dino e seu vice Carlos Brandão (PSB) no Governo do Maranhão teve 23 promessas cumpridas, 12 promessas em andamento/cumpridas parcialmente e 2 não cumpridas. Entre as integralmente cumpridas, destacam-se:

Aprovado por 59,37% dos eleitores, Flávio Dino foi reeleito governador com 1.827.076 votos. No segundo mandato, foram 22 promessas de campanha cumpridas, 28 em andamento/cumpridas parcialmente e 7 não cumpridas.

Flávio Dino deixou o governo do Maranhão em abril de 2022 para concorrer a uma cadeira no Senado Federal. No segundo mandato, completado por Carlos Brandão, destacam-se:

Trajetória de Flávio Dino no Senado

Eleito com 2.125.811 votos, a trajetória de Flávio Dino no Senado Federal foi de apenas 21 dias. Em 2023, assumiu o cargo por apenas um dia e pediu afastamento da função: foi convidado pelo presidente Lula para integrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Flávio Dino em cerimônia de posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em fevereiro de 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em 2024, passou os primeiros 20 dias de fevereiro no Senado, mas acabou renunciando por ter sido indicado ao Supremo Tribunal Federal, também por Lula. A suplente Ana Paula Lobato assumiu o cargo nas duas ocasiões.

No seu breve período como senador, legislou em sete PLs — quatro deles voltados à segurança pública e privada.

Trajetória de Flávio Dino como Ministro da Justiça e Segurança Pública

Flávio Dino esteve à frente do Ministério de Justiça e Segurança Pública entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024.

O breve período de Dino no ministério teve como destaques a atuação no 8 de janeiro, avanços no caso Marielle, revogação de regras definidas no governo Bolsonaro voltadas a armas e elaboração de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentamento da crise de segurança no país, com ênfase nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Saiu do cargo em fevereiro de 2024, devido à indicação para o Supremo Tribunal Federal.

Trajetória de Flávio Dino no STF

Empossado dia 22 de fevereiro de 2024, Flávio Dino é o mais novo ministro do STF. Ele assumiu a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023.

Ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes recebendo Flávio Dino em dezembro de 2023 – Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A atuação do ministro no STF, apesar de breve, já tem destaques listados pelo Supremo:

Curiosidades sobre Flávio Dino

Flávio Dino celebrando a vitória do Botafogo na Copa Libertadores em seu casamento, em dezembro de 2024 – Foto: Instagram/Reprodução Brasil Distrito Federal Flávio Dino Maranhão Supremo Tribunal Federal (STF)Visite ND Mais para ler a matéria completa.

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