Quem pode ser considerado um genocida?

Foto: Summer Graphics

Diogo Cavazotti Aires*

Nas últimas semanas a palavra “genocício” passou a figurar com enorme regularidade nas redes sociais. São acusações ou previsões de que isso irá acontecer no Brasil devido à falta de ações efetivas por parte do Governo Federal. As reclamações apontam que o país vai na contramão de todo o resto do mundo. Assim que a frase virou adesivo: “Vai acontecer um genocídio no país!”. Mas qual o real significado deste termo?

Este ato passou a ser considerado crime pela Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de 1948, como forma de evitar que massacres registrados no passado voltassem a ocorrer. O mais emblemático deles foi o Holocausto, com perseguição e morte de 6 milhões de judeus. A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio avalia atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Aqui não se fala em considerar alguém culpado por mortes causadas por omissão. Como característica, o genocídio pode ser físico (assassinatos ou atos que o causem), biológico (esterilização ou separação forçada de grupos) e cultural (destruição de monumentos, língua materna, história e ciência). O Brasil ratificou a convenção em 1956.

Casos icônicos chegaram ao Tribunal Penal Internacional. Dois ex-dirigentes do Khmer Vermelho foram condenados à prisão perpétua por crimes contra a humanidade e de genocídio, cometidos entre 1975 e 1979 no Camboja. Eles foram para a prisão 40 anos depois do massacre que matou 700 mil pessoas. Decisão semelhante chegou aos culpados pelo conflito étnico em Ruanda, quando milhares morreram em 1994 no sangrento massacre entre hutus e tutsis.

Mas (sempre tem um mas) engana-se quem pensa que decisões como esta atingem apenas quem ordena o massacre, escolhe as vítimas e comemora a matança. Um tribunal da ONU sentenciou pessoas por incitar o ódio que levou ao extermínio em Ruanda. Eram dois jornalistas, proprietários de meios de comunicação local, que usaram rádio, televisão e jornal para propagar mensagens de ódio, encorajando os assassinatos. No mesmo conflito, duas religiosas que nunca haviam utilizado armas também foram condenadas, pois tiraram pessoas da etnia tutsis de seus esconderijos e as entregavam para morrer nas mãos dos hutus.

Portanto, a história nos diz que, mesmo sem ordenar um assassinato em massa ou provocar a morte direta de um grupo, há episódios de condenados que, de alguma forma, contribuíram para a tentativa de extermínio de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso (ou seja lá qual aglomerado ou objetivo o genocida venha a ter). Afinal, não há mistério maior na humanidade que entender a cabeça de um genocida.

*jornalista, mestrando em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário pela Universidad Católica de Colombia.

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