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Novas ações no STF contestam tributação de lucros, dividendos e altas rendas

Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Novas ações no STF contestam tributação de lucros, dividendos e altas rendas no ...

Fonte: Juristas

STF nega habeas corpus e mantém Oyama Figueiredo e filhas presos por suspeita de fraudes fundiárias na Bahia

Decisões foram proferidas pelo ministro Nunes Marques, que rejeitou os pedidos apresentados pelas defesas durante a Operação Sinete.

Fonte: g1

STF inicia julgamento sobre porte de pequenas quantidades de maconha e cocaína

Nesta terça-feira 10, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de um recurso que discute se o porte de pequenas quantidades de maconha e cocaína pode ser considerado crime. O p ...

Fonte: CartaCapital

Os novos sinais do STF sobre a possível prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Colegas de Alexandre de Moraes na Corte tem dito, nos bastidores, que a Corte corre risco desnecessário ao manter Bolsonaro preso na penitenciária ...

Fonte: VEJA

STF analisa recurso sobre porte de maconha e cocaína

O julgamento recoloca em debate os limites definidos pela Corte em decisões recentes sobre drogas para consumo pessoal ...

Fonte: Brasil247 on MSN

STF marca julgamento em plenário de decisão de Flávio Dino sobre ‘penduricalhos’

Análise definitiva da suspensão de benefícios a servidores dos Três Poderes será em 25 de fevereiro ...

Fonte: Estadão on MSN

Master: Congresso confia mais no Banco Central do que no STF sobre o caso, diz pesquisa

Levantamento com deputados e senadores aponta avaliação positiva do BC e forte reprovação ao Supremo na condução do caso ...

Fonte: Notícias R7

Ex-assessor do STF e Felipe Neto ganha nova função no governo Lula

O novo ministro da Justiça do governo Lula, Wellington César Lima e Silva, exonerou nesta segunda-feira (9/2), um advogado que havia sido contratado para a pasta e que já atuou como assessor do ...

Fonte: Metrópoles

Segunda Turma do STF começa a analisar recurso que discute porte de pequenas quantidades de maconha e cocaína

Caso envolve mulher de Encantado (RS). Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça.

Fonte: g1

Das decisões à campanha: STF endurece discurso sobre emendas parlamentares

Depois de uma série de embates e cobranças por maior rigor e transparência das emendas parlamentares, transferências de dinheiro público destinadas por deputados e senadores a estados e municípios, o ...

Fonte: ND Mais

STF mantém reunião do STJ que pode decidir o afastamento de Buzzi, acusado de importunação sexual

Em vão, Paulo Catta Preta, advogado do ministro do Marco Buzzi, tentou impedir, via mandado de segurança no STF, a realização de uma reunião marcada para a manhã de hoje pelo STJ para discutir as duas ...

Fonte: O GLOBO

MPF dá parecer favorável à pejotização no STF

Fonte: Portal Contabeis

STF recebe novas ações contra tributação de altas rendas no IR

Fonte: Portal Contabeis

STF suspende “penduricalhos” no serviço público e limita remuneração ao teto constitucional

Fonte: stf noticias

STF tem dois votos a favor de benefício a vigilantes com custo de R$ 154 bi

Fonte: CNN Brasil

STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas

Fonte: stf noticias

Filha de Fachin sai em defesa de processos estruturais do STF

Fonte: Gazeta do Povo

Em 2025, julgamentos de temas de repercussão geral tiveram impacto em mais de 220 mil processos em todo o país

Fonte: stf noticias

Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF — Senado Notícias

Fonte: Senado Federal

Decisão monocrática do ministro Flávio Dino, no STF, reacende debate constitucional pendente desde 1988

Fonte: Brasil Mineral

STF tem maioria para manter preso lobista do escândalo de venda de sentenças no STJ

Fonte: VEJA

Segunda Turma do STF começa a analisar recurso que discute porte de pequenas quantidades de maconha e cocaína

Fonte: G1

STF lança campanha para orientar cidadãos e ampliar fiscalização das emendas parlamentares

Fonte: Terra

PL aciona STF e aponta "orçamento paralelo" na gestão fiscal do Governo

Fonte: Migalhas

Ministros do STF não devem ter mandatos

Fonte: JOTA Info

STF estabelece prazos para órgãos federais corrigirem falhas na proteção da Amazônia Legal

Fonte: CartaCapital

STF julga extensão de poder do TCU para mediar conflitos

Fonte: Estadão

Supremo determina novas medidas contra desmatamento na Amazônia

Fonte: stf noticias

STF promove audiência de monitoramento de ações para reduzir desmatamento na Amazônia

Fonte: Consultor Jurídico

STF recebe duas novas ações contra lei de taxação de dividendos

Fonte: Migalhas

Operação abafa fracassa e Lula quer se afastar do STF

Fonte: Gazeta do Povo

STF autoriza exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga

Fonte: G1

Entre a CLT e a realidade: O STF redesenha o Direito do Trabalho

Fonte: Migalhas

Cármen Lúcia apresenta regras de conduta a presidentes de TREs para as eleições de 2026

Fonte: JOTA Info

Do voluntarismo à evidência: o STF e a virada econômica da judicialização da saúde

Fonte: JOTA Info

Gilmar vota para estender descriminalização da maconha a cocaína

Fonte: Migalhas

Renan Calheiros se reúne com STF e PF para tratar de investigações do grupo Master - A Crítica de Campo Grande

Renan Calheiros se reúne com STF e PF para tratar de investigações do grupo Master A Crítica de Campo Grande -

Fonte: .

MPO destaca avanços no orçamento ambiental em audiência no STF

Fonte: Jornal de Brasília

Elo perdido da Justiça: Estatuto da Magistratura e falácia de novos códigos de ética

Fonte: Consultor Jurídico

PL aciona STF contra aumento de tributação dos super-ricos

Fonte: Congresso em Foco

Autocontenção e equilíbrio entre Poderes: o recado da sociedade gaúcha ao STF

Fonte: GZH

STF autoriza dupla responsabilização de agente público por “caixa dois” e improbidade administrativa

Fonte: stf noticias

Esposa de Moraes assume novo caso no STF e defende empresário Lucas Kallas

Fonte: CNN Brasil

STF confirma aplicação do regime de precatórios às dívidas judiciais da companhia de saneamento de Rondônia

Fonte: stf noticias

Lula diz a ministros do STF que está preocupado com desgaste da Corte

Fonte: Folha de S.Paulo

MINISTRA DO STF VOTA CONTRA ISONOMIA DA GDASS PARA OS APOSENTADOS

Fonte: Fenasps

TRF-3 suspende inquérito até decisão do STF sobre pejotização

Fonte: Consultor Jurídico

Mandatos no STF: longevidade judicial e o problema da alternância democrática

Fonte: JOTA Info

STF valida dupla punição por caixa dois em campanhas eleitorais

Fonte: Migalhas

PL aciona STF para derrubar taxação dos super-ricos

Fonte: Alma Preta Jornalismo

Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

Fonte: CartaCapital

STF suspende cláusulas coletivas dos Correios decididas pelo TST

Fonte: stf noticias

STF realiza audiência para discutir ações do governo sobre desmatamento na Amazônia

Fonte: VEJA

STF mantém decisão que livrou ex-prefeito de São João del-Rei e vereador mineiro de condenação por improbidade

Fonte: O Fator

Congresso confia mais no BC do que no STF no caso Master, aponta pesquisa

Fonte: CNN Brasil

Fachin diz que autocorreção não é reconhecer erros dos ministros; fala causou mal estar no STF

Fonte: G1

Lei Ferrari tem data para julgamento no STF

Fonte: Estadão

Governo deve enviar ao Senado indicação de Messias ao STF após o carnaval, diz Gleisi

Fonte: InfoMoney

Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS

Fonte: Agência Brasil

Mendonça dá 90 dias para União apresentar plano de ação em terras públicas na Amazônia

Fonte: JOTA Info

Congresso avalia melhor BC do que STF no caso Master

Fonte: Poder360

STF e o caixa 2 nas eleições 2026: entre o crime eleitoral e a improbidade

Fonte: Estadão

STF inicia campanha publicitária de fiscalização a emendas

Fonte: Poder360

Um Código de Ética para o STF não adianta

Fonte: JOTA Info

Governança como garantia institucional: O STF e o dever do exemplo

Fonte: Estadão

STF abre Ano Judiciário de 2026 nesta segunda (2)

Fonte: stf noticias

Compete ao TJ/SP atuar em dissídio de greve de servidores? STF julga

Fonte: Migalhas

Gleisi: Indicação de Messias ao STF chega ao Senado depois do Carnaval

Fonte: Revista Oeste

STF planeja confirmar em plenário decisão de Flávio Dino de suspender penduricalhos

Fonte: Estadão

Banco Central tem mais apoio no Congresso do que STF na condução do caso Master, aponta pesquisa

Fonte: Estadão

STF discute pejotização em um mercado de trabalho cada vez mais híbrido

Fonte: Monitor Mercantil

Em parecer ao STF, procurador-geral da República defende pejotização e que julgamentos sobre tema devem ser na Justiça comum; ameaça à Justiça do Trabalho cresce - Sintrajufe

Em parecer ao STF, procurador-geral da República defende pejotização e que julgamentos sobre tema devem ser na Justiça comum; ameaça à Justiça do Trabalho cresce Sintrajufe -

Fonte: RS

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Mas os que esperam no Senhor renovam as suas forças. Voam alto como águias; correm e não ficam exaustos, andam e não se cansam.
(Isaías 40:31)
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