Confira os resultados para "stf"

STF decidirá na sexta se mantém prisão preventiva de Daniel Vorcaro

Fonte: Sapicuá

Segunda Turma do STF vai decidir se confirma ou revoga prisão de Vorcaro

Fonte: O Globo

STF fixa parâmetros para as eleições das mesas diretoras legislativas

Fonte: Consultor Jurídico

Centro de Estudos Constitucionais do STF realiza primeira reunião de 2026

Fonte: stf noticias

STF nomeia integrantes da comissão técnica dos Três Poderes que discutirá teto remuneratório e regra de transição

Fonte: stf noticias

‘A relação entre a PF e o STF é harmoniosa’, diz Andrei Rodrigues, diretor da polícia

Fonte: Estadão

STF suspende julgamento sobre exigência de escritura pública em venda de imóveis

Fonte: Correio Braziliense

STF reafirma autonomia da OAB ao reconhecer regime jurídico próprio da entidade

Fonte: OAB

Gilmar Mendes suspende quebra de sigilo de empresa de Toffoli

Fonte: Gazeta do Povo

Defesa de Lulinha vai ao STF contra quebra de sigilo na CPMI do INSS

Fonte: Valor Econômico

Lulinha vai ao STF contra quebra de sigilos pedidas por CPMI

Fonte: Valor Econômico

CASO MASTER | A Segunda Turma do STF marcou para o dia 13 de março o julgamento da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O caso será analisado em uma sessão virtual.

Fonte: facebook.com

STF valida cobrança extra de ICMS sobre telecomunicação e energia no RJ e na PB até 2022

Fonte: stf noticias

Lulinha aciona STF sobre suspensão de quebra de sigilo na CPMI

Fonte: CNN Brasil

Plataformas de mobilidade: o risco da simplificação no STF e na regulação

Fonte: JOTA Info

Agência de Notícias

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

STF mantém decisão que obriga DER-MG a colocar em funcionamento metade das balanças de pesagem

Fonte: O Fator

STF faz hoje primeira reunião sobre penduricalhos; foco do encontro será diagnosticar o problema

Fonte: O Globo

STF determina prisão de Daniel Vorcaro e outros investigados por supostas fraudes no Banco Master

Fonte: stf noticias

Supremo restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP)

Fonte: stf noticias

Segunda turma do STF vai analisar decisões de Mendonça sobre 3ª fase da Compliance Zero

Fonte: Valor Econômico

STF decide hoje se mantém decisão que negou domiciliar a Bolsonaro

Fonte: CNN Brasil

Jornais distorcem fatos deliberadamente para desacreditar o STF

Fonte: Consultor Jurídico

STF define membros de grupo que discutirá verbas acima do teto

Fonte: Consultor Jurídico

Defesa de Filipe Martins pede ao STF suspensão de transferência

Fonte: CNN Brasil

Comissão técnica realiza primeira reunião sobre verbas indenizatórias e teto constitucional

Fonte: stf noticias

Vorcaro segue preso sem prazo definido e terá destino definido em julgamento na Segunda Turma do STF

Fonte: O Globo

1ª Turma do STF julgará decisão de Moraes de negar prisão domiciliar a Bolsonaro

Fonte: CartaCapital

Pesquisadoras do CESTF promovem diálogo sobre temas do constitucionalismo contemporâneo

Fonte: stf noticias

STF afasta prefeito de Macapá e vice após operação

Fonte: Poder360

STF afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares

Fonte: stf noticias

Moraes leva à 1ª Turma do STF decisão contra prisão domiciliar a Bolsonaro

Fonte: UOL Notícias

Adicional no ICMS sobre energia e telecomunicações é inconstitucional, decide STF

Fonte: Consultor Jurídico

Gonet limita pagamentos do Ministério Público após decisão do STF sobre 'penduricalhos'

Fonte: G1

OAB Nacional parabeniza o ministro Luiz Fux pelos 15 anos no STF

Fonte: OAB

"Desafios": comissão sobre teto e penduricalhos conclui primeira reunião no STF

Fonte: Metrópoles

STF reúne comissão para discutir pagamentos que extrapolam teto do funcionalismo

Fonte: O Globo

Nota à imprensa

Fonte: stf noticias

Moraes manda tribunais explicarem penduricalhos equiparados aos do Ministério Público

Fonte: Folha de S.Paulo

STF barra emendas para obras causadoras de destruição do meio ambiente

Fonte: Folha de S.Paulo

Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF

Fonte: Agência Brasil

STF valida adicional de ICMS sobre telecom no RJ e na PB até 2022

Fonte: TeleSíntese

Ato na USP cobra código de conduta para ministros do STF

Fonte: Gazeta do Povo

STF impede que membros do Poder Judiciário e do MP recebam verbas indenizatórias previstas em leis estaduais

Fonte: stf noticias

STF marca para 25 de março julgamento de liminares sobre suspensão de verbas acima do teto

Fonte: stf noticias

Análise do caso Master pela Segunda Turma do STF pode colocar Toffoli no julgamento

Fonte: G1

Prisão de Vorcaro será julgada na 2ª Turma do STF; Toffoli pode participar

Fonte: UOL Notícias

STF invalida leis estaduais que aumentam ICMS para fundos de combate à pobreza

Fonte: Revista Oeste

AFASTAMENTO | O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu afastar do cargo nesta quarta-feira (4) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice, Mario Neto, pelo prazo inicial de 60 dias. Os dois são investigados por suspeita de desvio de recursos federais destin

Fonte: facebook.com

STF derruba adicional de ICMS em telecom no Rio e na Paraíba

Fonte: TELETIME News

2ª turma do STF decidirá na semana que vem se mantém prisão de Vorcaro

Fonte: Migalhas

STF derruba adicional de ICMS sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica

Fonte: Valor Econômico

Supremo assegura exibição de documentário sobre grupo religioso Arautos do Evangelho

Fonte: stf noticias

STF vai julgar na próxima semana se mantém prisão preventiva de Vorcaro

Fonte: CNN Brasil

Cúpula da CPMI vê precedente em decisão de Dino para suspender quebra de sigilo de 'Lulinha'

Fonte: G1

Moraes pede que tribunais expliquem penduricalhos equiparados ao MP

Fonte: CNN Brasil

STF vai decidir se mantém decisão que negou domiciliar a Bolsonaro

Fonte: Metrópoles

OABRJ oficia ao TJRJ sobre aplicação do Tema 1.417 do STF em ações contra companhias aéreas

Fonte: OABRJ

Segunda Turma do STF vai julgar manutenção da prisão de Daniel Vorcaro

Fonte: CBN

STF analisa amanhã decisão que negou domiciliar a Jair Bolsonaro

Fonte: Valor Econômico

STF anula trechos de leis da Paraíba e do Rio de Janeiro que aumentavam o ICMS sobre serviços essenciais

Fonte: mpf.mp.br

Prefeito de Macapá afastado pelo STF foi alvo de operação da PF em setembro do ano passado; veja quem é

Fonte: G1

STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas

Fonte: stf noticias

CPI do Crime Organizado recorre ao STF contra decisão de Gilmar que suspendeu quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli

Fonte: O Globo

STF proíbe municípios de cobrar juros acima da Selic sobre tributos em atraso

Fonte: Senado Federal

CPMI do INSS reage à decisão de Flávio Dino e fala em “grave interferência” do STF

Fonte: Gazeta do Povo

STF determina nova prisão de Daniel Vorcaro, ex-CEO do Banco Master

Fonte: CartaCapital

STF proíbe definitivamente saques em dinheiro de emendas parlamentares

Fonte: Consultor Jurídico

ESTADÃO ANALISA 🎧 'Gilmar Mendes blinda o STF e quer limitar o poder das CPIs', diz Carlos Andreazza (@andreazzaeditor)⁣ ⁣ 📲 Acompanhe o programa ao vivo de segunda a sexta, às 7h, no YouTube e redes sociais do jornal. Acesse o link da bio.⁣ ⁣

Fonte: instagram.com

Plínio Valério critica proposta que altera regras para impeachment de ministros do STF

Fonte: Senado Federal

STF prorroga por 90 dias validade de regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados

Fonte: stf noticias

Ministros homenageiam Luiz Fux pelos 15 anos de atuação no STF

Fonte: Migalhas

Começam hoje reuniões para discutir teto e "penduricalhos" no STF

Fonte: CNN Brasil

Lei que proíbe atletas trans em competições é questionada no STF

Fonte: Alma Preta Jornalismo

AO VIVO: STF julga adicional de ICMS sobre energia e comunicação

Fonte: Migalhas

2ª Turma do STF, com Gilmar e Toffoli, vai julgar prisão de Vorcaro

Fonte: Gazeta do Povo

Ministro Gilmar critica governadores que pedem liminar e atacam STF

Fonte: Migalhas

Existe uma relação não republicana entre Vorcaro e autoridades, diz senador

Fonte: CNN Brasil

Primeira Turma do STF vai julgar decisão de Moraes que negou domiciliar a Bolsonaro

Fonte: VEJA

STF – Corte julga aumento do ICMS sobre energia elétrica e telecom – sessão 4/3/2026

Fonte: JOTA Info

As próximas trincheiras da OAB de São Paulo para reforma do STF

Fonte: VEJA

2ª Turma do STF vai julgar decisão de Mendonça sobre prisão de Vorcaro

Fonte: Poder360

Supremo proíbe saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares

Fonte: stf noticias

É sério o desentendimento entre PF, STF e PGR

Fonte: Estadão

STF concede liminar e Sintep-MT exigirá suspensão da militarização da EE 14 de Fevereiro - Sintep-MT

STF concede liminar e Sintep- exigirá suspensão da militarização da EE 14 de Fevereiro  Sintep-

Fonte: MT

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (4)

Fonte: stf noticias

Prisão de Daniel Vorcaro: Mendonça alinha STF e PF no caso

Fonte: Gazeta do Povo

Segunda Turma do STF deve confirmar prisão de Vorcaro

  Segunda Turma do STF vai analisar na próxima semana decisão de Mendonça que levou à prisão de Vorcaro  G1Toffoli se ancora em apoio do STF e avisa aos pares que vai julgar prisões de Vorcaro e Zettel  Estadão

Fonte: Folha de S.Paulo

Dino afasta prefeito e vice de Macapá por suspeita de desvio de verba

Fonte: Agência Brasil

Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF

Fonte: Agência Brasil

Informe supersalários: Fenajud mobiliza assessorias para analisar impactos de decisões do STF

Fonte: SERJUSMIG

Plenário saúda 15 anos do ministro Luiz Fux no STF

Fonte: stf noticias

STF invalida ICMS maior em energia e comunicação para combater pobreza

Fonte: Migalhas

2ª Turma do STF julgará decisão que mandou prender Daniel Vorcaro

Fonte: CartaCapital

Defesa de Lulinha pede ao STF extensão de decisão de Dino que suspendeu quebra de sigilo aprovada pela CPI do INSS

Fonte: O Globo

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (25)

Fonte: stf noticias

Supremo suspende quebra de sigilo de investigada pela CPMI do INSS sem fundamentação individualizada

Fonte: stf noticias

"Meu nome não é Enéas, mas votei em 15 minutos", brinca Dino no STF

Fonte: Migalhas

Após ação da Transparência Internacional, STF proíbe que emendas financiem obras ligadas a crimes ambientais - Transparência Internacional

Após ação da Transparência Internacional, STF proíbe que emendas financiem obras ligadas a crimes ambientais  Transparência Internacional -

Fonte: Brasil

Parente de ministro não devia ter ações no STJ e STF

Fonte: Gazeta do Povo

STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB

Fonte: stf noticias

Gilmar avalia levar ao plenário do STF decisão que barrou quebra de sigilo de empresa dos irmãos Toffoli

Fonte: Folha de S.Paulo

Dino suspende ordem da CPI do INSS para quebrar sigilos de amiga de Lulinha

Fonte: Estadão