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STF invalida trecho de lei que fixa o marco temporal para demarcações de terras indígenas; o que acontece agora?

Corte concluiu o julgamento das ações que questionaram a norma sobre o tema aprovada pelo Congresso Nacional em 2023. Por 9 votos a 1, texto foi considerado inconstitucional.

Fonte: g1

Fachin celebra fim da Magnitsky contra Moraes e afirma que STF não aceita ‘ameaças’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comemorou nesta sexta-feira o fim da aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, anunciada na semana pelo governo dos Estados Unidos. Fachin declarou que o STF não pode se dobrar a ameaças, “venham de onde vier”.

Fonte: InfoMoney

DPU pede que STF guarde provas do massacre no RJ e perícia independente

Fonte: PlatôBR

Para 44% dos brasileiros, atuação do STF é “ruim” ou “péssima”

Fonte: Gazeta do Povo

Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas

Fonte: Agência Pública

STF suspende julgamento sobre proibição de máscaras em manifestações

Fonte: conjur.com.br

STF realiza sessão de encerramento do Ano Judiciário 2025 nesta sexta-feira (19)

Fonte: stf noticias

PoderData: 44% avaliam negativamente o trabalho do STF

Fonte: CNN Brasil

2ª turma do STF anula provas em investigação contra governador do Acre

Fonte: Migalhas

STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

Fonte: Agência Brasil

STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil

Fonte: stf noticias

Fraudes no INSS: PF pediu ao STF prisão do senador Weverton Rocha; PGR foi contra

Fonte: G1

STF registra mais de 80% de decisões monocráticas em 2025

Fonte: Revista Oeste

Agro vai depender do STF para lei de licenciamento ambiental

Fonte: Gazeta do Povo

STF invalida trecho de lei que fixa o marco temporal para demarcações de terras indígenas; o que acontece agora?

Fonte: G1

STF analisará caso a caso a redução de penas dos réus de 8/11

Fonte: Gazeta do Povo

Ministros aposentados do STF participam da construção do código de conduta

Fonte: CNN Brasil

STF reconhece violações contra população negra e determina que governo elabore plano de políticas públicas

Fonte: G1

Ministro do STF Dias Toffoli manda soltar presos em operação que investigou fraudes na mineração

Fonte: G1

STF derruba tese do marco temporal de terras indígenas

Fonte: Agência Brasil

STF declara constitucional regra do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente

Fonte: www.gov.br

“STF deve atuar com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica”, afirma Fachin no encerramento do Ano Judiciário

Fonte: stf noticias

Médicos de Bolsonaro estão de sobreaviso por autorização do STF

Fonte: CNN Brasil

STF alcança menor acervo de processos em 31 anos

Fonte: stf noticias

STF envia a lista tríplice para a vaga de ministro da classe dos advogados no TSE

Fonte: JOTA Info

STF: 2025 termina com menor estoque processual em 31 anos

STF julga garantia da União em empréstimos para Estado inadimplente Valor EconômicoPor que empresários, acadêmicos e ex-autoridades cobram do STF a adoção de um código de conduta? Estadão

Fonte: conjur.com.br