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Governo Lula torna obrigatório funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 4, duas leis que podem fortalecer o combate a violência contra as mulheres. Uma que expande horário de funcionamento de delegacias ...

Fonte: IstoÉ Dinheiro

Dois hospitais veterinários de Maceió devem indenizar mulher em R$ 5,9 mil

A Justiça de Alagoas determinou, nesta quarta-feira (20), que dois hospitais veterinários de Maceió devem indenizar uma mulher em R$ 5,9 mil por danos morais e materiais. De acordo com o Tribunal de ...

Fonte: globo

Delegacias de Atendimento à Mulher devem funcionar 24 horas por dia, a decisão já ocorre na Deam de Porto Alegre

Foi sancionada nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a lei que obriga as Delegacias de Atendimento à Mulher a funcionarem 24 horas em todo país. No Rio Grande do Sul, as 44 ...

Fonte: Terra

Lula assina lei para funcionamento 24h de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira 4, medidas que ampliam o atendimento em delegaciais especializadas em violência contra a mulher, reforçam a prevenção e o ...

Fonte: Carta Capital

Eletricista e mulher devem ser indenizados por acidente que o deixou paraplégico

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um eletricista e de sua mulher e aumentou o valor das indenizações por dano extrapatrimonial que receberão de uma empresa de telefonia em ...

Fonte: Consultor Jurídico

No AP, delegacias da mulher já funcionam 24h e estão enquadradas em nova lei nacional

O Amapá possui 3 delegacias especializadas da Polícia Civil para atendimento especializado à mulher em situação de violência e que funcionam 24h. Uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ...

Fonte: globo

Shopping e empresa de segurança devem indenizar mulher trans impedida de usar banheiro feminino em 2020

O Pátio Maceió e a empresa GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. devem pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma mulher trans que foi impedida de usar o banheiro feminino do ...

Fonte: Tribuna Hoje

Ações sobre violência contra mulher caminham para novo recorde em 2025

As estatísticas do Poder Judiciário brasileiro para casos relacionados à violência contra a mulher devem bater recordes neste ano de 2025. Dados sistematizados no Painel da Violência Doméstica do ...

Fonte: Consultor Jurídico