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Santa Maria Madalena - Rio de Janeiro



Santa Maria Madalena faz parte do estado do Rio de Janeiro. Encontra-se a 21º57′19" de latitude sul e 42º00′29" de longitude oeste, a uma altitude de 615 metros. A população aferida na estimativa de 2008 foi de 10.756 habitantes.

As primeiras notícias sobre o município de Santa Maria Madalena, remetem às atividades de José Vicente, um mateiro, que à procura de escravos fugitivos desbravou as matas da região, fixando-se onde hoje se localiza a Igreja Matriz de Santa Maria Madalena.

Em 1850, José Vicente foi visitado pelo padre francês Francisco Xavier Frouthé, que seguia pela região à procura de nativos a quem pudesse passar suas mensagens religiosas. Diz-se que o mateiro interessou-se por uma espingarda que o Padre trazia consigo, propondo ao mesmo a sua troca pelas terras. A partir de então, Frouthé foi responsável por coordenar a construção de uma capela dedicada à santa. Nos anos seguintes, a localidade foi elevada à condição de freguesia.

História da cidade de Santa Maria Madalena

Desbravamento da região, hoje ocupada pelo município de Santa Maria Madalena, data de 1840, quando por ali passou o português Manoel Teixeira Portugal. Logo depois, se estabeleceu no local o mateiro José Vicente, que ali chegou em perseguição a negros fugitivos e armou um rancho no mesmo local do antecessor.

Segundo a lenda, as referidas terras foram cedidas em troca de uma espingarda de fabricação suíça ao padre Francisco Xavier Frouthé, que doou parte delas para edificação de uma capela em homenagem a Santa Maria Madalena, em cumprimento de promessa.

Se do fato, com aparência de lenda, não há senão notícia oral, existe, todavia, a escritura lavrada em notas do escrivão de paz Antônio Leoclat, da freguesia de São Francisco de Paula, terceiro Distrito da Vila de Cantagalo, em 20 de abril de 1850, que vem abonar em parte a afirmativa tradicional.

Devido aos pântanos cheios de barro branco, os viajantes que demandavam a estrada Cantagalo-Macaé, davam ao local o nome de Tabatinga, que foi a primeira denominação do Arraial do Santíssimo, atual cidade de Santa Maria Madalena.

A elevação à categoria de freguesia se deu em 1855 e à de vila em 1861, desmembrada do termo de Cantagalo e tendo anexadas a si as freguesias de São Francisco de Paula e São Sebastião do Alto. Destacou-se na luta pela elevação a município o coronel Braz Fernandes Carneiro Viana, cunhado do Duque de Caxias. Santa Maria Madalena passou à categoria de cidade em 1890.

Gentílico: madalenense

Formação Administrativa

Freguesia criada com a denominação de Santa Maria Madalena, por decreto provincial nº 802, de 28-09-1855, no município de Cantagalo, bem assim decretos estaduais nº 1 e nº 1-A, respectivamente, dos dias 8 de maio e 3 de junho do ano de 1892.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Santa Maria Madalena, por lei ou decreto provincial nº 1208, de 04-10-1681, com território desmembrado do município de Cantagalo. Constituído do distrito sede. Instalado em 08-06-1862.

Elevado à condição de cidade e sede municipal com a denominação de Santa Maria Madalena, pelo decreto estadual nº 107, de 28-07-1890.

Pela deliberação de 27-02-1891, são criados os distritos de Imbé e Triunfo e anexados ao município de Santa Maria Madalena e por decretos estaduais nº s 1, de 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-1892.

Pela lei estadual nº 480, de 08-11-1901, é criado o distrito de São João da Vênia. Sede no Arraial de São João Evangelista da Ventania e anexado ao município de Santa Maria Madalena. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município de Santa Maria Madalena é composto de 4 distritos: Santa Maria Madalena, Imbé, São João da Vênia e Triunfo. Pelo decreto-lei estadual nº 1445, de 31-07-1915, o distrito de São João da Vênia passou a denominar-se Estação de Doutor Loreti.

Pela lei estadual nº 1633, de 18-11-1919, o distrito com a denominação de Ventania ex-Doutor Loreti deixa de pertencer ao município Santa Maria Madalena, sendo anexado ao município de São Francisco de Paula, atual Trajano de Morais.

Nos quadros de apuração do recenseamento geral de I-IX-1920, o município é constituído de 3 distritos: Santa Maria Madalena, Imbé e Triunfo.

Pelas leis estaduais nºs de 1804, de 20-11-1922 e 1822, de 20-11-1924, é criado novamente o distrito de Doutor Loreti, com terras desmembradas do município de São Francisco de Paula e anexado ao município de Santa Maria Madalena.

Pela lei estadual nº 1795, de 02-01-1924, são criados os distritos de São José de Macapá e Sossego e anexados ao município de Santa Maria Madalena.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 6 distritos: Santa Maria Madalena, Dr.Loreti ex-São João da Vênia, Santo Antônio do Imbé ex-Imbé, São José de Macapá, Sossego e Triunfo.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. Pelo decreto estadual nº 641, de 15-12-1938, o distrito de Santo Antônio do Imbé passou a denominar-se Arrebol e o distrito de São José de Macapá a denominar-se Renascença.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 6 distritos: Santa Maria Madalena, Arrebol ex-Santo Antônio do Imbé, Doutor Loreti, Renascença ex São José de Macapá, Sossego e Triunfo.

Pelo decreto-lei estadual nº.1056, de 31-12-1943, o distrito de Triunfo passou a denominar-se Itapuá.

Por ato das disposições constitucionais transitórias, promulgado em 20-06-1947, o distrito de Arrebol volta a denominar-se Santo Antônio do Imbé.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 6 distritos: Santa Maria Madalena, Doutor Loreti, Itapuá ex-Triunfo, Renascença, Santo Antônio do Imbé ex-Arrebol e Sossego.

Pela lei estadual nº 791, de 15-02-1950, o distrito de Itapuá voltou a denominar-se Triunfo.

Em divisão territorial datada de 1-Vll-1960, o município é constituído de 6 distritos: Santa Maria Madalena, Doutor Loreti, Renascença, Santo Antônio do Imbé, Sossego e Triunfo ex-Itapuá.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: IBGE

Código do Município

3304607

Gentílico

madalenense

Prefeito

CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO

População
População estimada [2018]10.417 pessoas  
População no último censo [2010]10.321 pessoas  
Densidade demográfica [2010]12,67 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,1 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]1.498 pessoas  
População ocupada [2016]14,7 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]33 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]98,3 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]5,1  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4,4  
Matrículas no ensino fundamental [2017]1.137 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]192 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]108 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]16 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]15 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]16.574,71 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]94,9 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0,668  
Total de receitas realizadas [2017]56.551,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]48.045,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]16,26 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]1,3 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]15 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]811,454 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]53,3 %  
Arborização de vias públicas [2010]34,2 %  
Urbanização de vias públicas [2010]43,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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