Receita Federal bloqueia o FPM de Fartura-PI e de mais 5 municípios do Piauí

O Município de Nova Santa Rita teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado desde o dia 13 de maio. O bloqueio ocorre com municípios que não realizaram ou atrasaram pagamentos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou tem dívidas acumuladas junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

O bloqueio do FPM foi promovido pela Receita Federal do Brasil (RFB) e até o dia, 17, o site do Tesouro Nacional ainda registrava os nomes dos municípios de Nova Santa Rita, Bom Principio do Piauí, Capitão de Campos, Fartura do Piauí, Guaribas e de Redenção do Gurgueia.

Os gestores podem visualizar os totais de recursos depositados nas contas das Prefeituras, através de consulta pública, no site do Banco do Brasil (BB), no entanto, não é possível realizar qualquer movimentação financeira dos recursos.

Fonte: portalsrn