Itaetê: Prefeito é multado por gasto excessivo em festas durante decretos de emergência
O prefeito de Itaetê, na Chapada Diamantina, Valdes de Brito Souza, foi multado em R$ 10 mil por ter contraídos despesas “excessivas” para realizar festas durante vigência de decreto de emergência por estiagem. A medida foi tomada em sessão desta quarta-feira (4) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo acusação dos vereadores acatada pela Corte de Contas, o primeiro decreto de emergência foi assinado pelo prefeito em fevereiro de 2017, com duração prevista de 180 dias. No entanto, o ato foi revogado em maio, “sem qualquer razão plausível”.
Ainda segundo o TCM-BA, diante da aparente normalidade, o gestor promoveu festejos juninos em 2017, contratando atrações sem licitação que geraram um total de R$197,2 mil. Além disso, R$108,6 mil foram gastos através de um pregão para contratar serviços de locação, montagem e desmontagem da estrutura dos festejos, o que incluiu hospedagem. No total o custo saiu por R$305,8 mil. O TCM-BA ainda informou qu
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele o meu coração confia, e dele recebo ajuda.
(Salmos 28:7)
Bíblia Online