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Diamantina - Minas Gerais



Diamantina faz parte do estado de Minas Gerais. A população avaliada em 2010 era de 45.884 habitantes.

É a terra natal do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira e de Francisca da Silva de Oliveira, a famosa Chica da Silva (c. 1732-1796)

Antes da chegada dos colonizadores portugueses, no século XVI, Diamantina, como toda a região do atual estado de Minas Gerais, era ocupada por povos indígenas do tronco linguístico macro-jê.

História da cidade de DIAMANTINA MINAS GERAIS Monografia nº: 580 Ano: 1975

ASPECTOS HistóricoS

O SURTO aurífero verificado na região do Ivituri, em fins do século XVII, motivou uma expedição com o fito de explorar as minas do território. Fracassada a mineração nas terras do vale do Jequitinhonha, o grupo rumou para oeste orientado pelo pico de Itambé até a confluência de dois rios: Pururuca (em tupi-guarani, "cascalho grosso") e o rio Grande acampando (1691) nas margens de um riacho a que denominaram Tijuco e do qual originou o arraial do mesmo nome, mais tarde cidade de Diamantina. Não existia, naquele sítio, abundância de ouro, como a princípio se supôs. Este fracasso inicial ameaçava o desenvolvimento da povoação, quando a descoberta de diamantes por Bernardo da Fonseca Lobo fez convergir (1729), para as áreas do Tijuco, a cobiça de habitantes das terras vizinhas, transformando o arraial em lugar de esplendor e grande luxo. O progresso local durante esta época esteve conjugado com o comércio diamantífero.

Chegando a notícia da descoberta à Corte Portuguesa, D. João V começou por proibir as minerações, através da ordem Régia de 16 de março de 1731, ao Governador das Minas D. Lourenço de Almeida. Em 1732, no entanto, ante reiteradas petições ao governador, foram restabelecidas com a condição de não serem praticadas por escravos ou fora do arraial; dois anos depois, foi criada a Real Intendência, com o objetivo de evitar que os garimpeiros se subtraíssem à fiscalização da Coroa, o que desencadeou uma ação terrorista contra eles. Em vista disso, a Real Coroa, em 1738, resolveu implantar o regime de contratos para a extração de diamante.

Nomeado contratador, pouco tempo depois, João Fernandes de Oliveira estimulou construções, o comércio floresceu, surgiram as primeiras igrejas, ensejando a que o arraial conhecesse tempos de grande prosperidade.

Os garimpeiros, todavia, viveram dias de grande opressão durante o regime dos contratos; o poderio dos contratadores era tão atuante que os transformava em verdadeiros carrascos na execução dos atos impostos pela Real Coroa. é desta época o célebre Livro da Capa Verde, código que controlava os atos da população sob seus vários aspectos. Os intendentes cumpriam fielmente os artigos despóticos do livro. Depois de luta incansável, os tijucanos conseguiram, em 1821, a reforma do código, fazendo diminuir o poderio dos intendentes.

Por esta época, o arraial do Tijuco foi visitado por diversas figuras de nomeada internacional: Spix, Von Martius, Saint-Hilaire, Eschwege, John Mawe, dentre outros, lá estiveram.

A partir de 1828, a povoação, ultrapassado o período inicial de seu crescimento, livre da simples ambição de riqueza, teve amplo desenvolvimento; a sociedade se organiza, definem-se as classes sociais e surge o interesse pela cultura Em consequêcia Diamantina se tornou um dos centros mais florescentes da época.

A elevação do arraial do Tijuco á categoria de vila, com o nome de Diamantina, ocorrido em 1831, a criação da cidade do mesmo nome, passados sete anos, foram, dentre outros, fatos que contribuíram decisivamente para o progresso daquela região.

Formação Administrativa

O Distrito foi criado por Alvará de 17 de outubro de 1819, é o Município, por Decreto de 13 de outubro de 1831, com território desmembrado do termo da vila do Serro e sede no povoado de Tijuco. Instalado a 4 de junho de 1832, teve a sede municipal elevada à categoria de cidade, em face da Lei provincial n.° 93, de 6 de março de 1838.

A Lei estadual n.° 2, de 14 de setembro de 1891, confirmou a criação do distrito-sede de Diamantina que, segundo a divisão administrativa de 1911, era constituída de 17 distritos: Diamantina, Curralinho, Mendanha, Rio Manso, Chapada, Datas, Gouvêa, Inhaí, Rio Preto Pouso Alto, Mercês de Araçuaí Curimataí, Glória, Campinas de São Sebastião, Guinda, Varas e Tábua.

No Censo de 1920, os distritos continuam os mesmos, apresentando-se, porém, alguns com outras designações. Assim, o de Chapada transformou-se em São João da Chapada; Varas, em Conselheiro Mata, e Tábua, em Joaquim Felício.

Pelo disposto na Lei estadual n.° 843, de 7 de setembro de 1923, Diamantina perdeu o distrito de Glória, desligado para fazer parte do novo Município de Corinto e teve suprimido o de Mendanha, cujo território foi anexado aos de Diamantina, Inhaí, Campinas (ex-Campinas de São Sebastião), Rio Manso e Extração (ex-Curralinho). Ainda em face da mesma lei, foi criado o distrito de Buenópolis, desmembrado do de Joaquim Felício, o distrito de São Gonçalo do Rio Preto (ex-Rio Preto) tomou o nome de Felisberto Caldeira; e o de Pouso Alto, o de Tijucal.

Segundo a divisão administrativa de 1933, o distrito de Calabar (ex-Mercês de Araçuaí) teve seu topônimo alterado para Mercês de Diamantina.

De acordo com o texto do Decreto-lei n.° 148, de 17 de dezembro de 1938, perdeu Diamantina os distritos de Buenópolis, Curimataí e Joaquim Felício para o novo Município de Buenópolis e voltou a abranger o de Mendanha, já agora instituído com terras desmembradas apenas do de Couto de Magalhães (ex-Rio Manso).

A Lei n.° 1.058, de 31 de dezembro de 1943 alterou a denominação de Campinas para Senador Mourão, e pela de n.° 336, de 27 de dezembro de 1948, o distrito de Gouvêa passou a Município e foi criado o distrito de Monjolos, com território desmembrado do de Conselheiro Maia.

Na divisão estabelecida pela Lei n. 1.039, de 12 de dezembro de 1953, Diamantina contou com mais um distrito, o de Felício dos Santos, criado com parte dos de Felisberto Caldeira e Mercês de Diamantina. Assim permaneceu na Divisão Territorial de 1.° de julho de 1960.

Em 30 de dezembro de 1962, segundo a Lei n.° 2.764, perdeu os distritos de Couto de Magalhães Datas, Felício dos Santos, Felisberto Caldeira, Monjolos, os quais, com os mesmos nomes, foram elevados à categoria de Município, e os de Tijucal e Mercês de Diamantina que passaram a constituir os municípios de Presidente Kubitschek e Senador Modestino Gonçalves, respectivamente.

Criados na mesma data, os distritos de Desembargador Otoni, Planalto de Minas e Sopa.

Constituição atual: Diamantina (sede), Conselheiro Mata, Desembargador Otoni, Extração Guinda, Inhaí, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão e Sopa, a mesma existente no Censo Demográfico de 1970.

Diamantina é sede de Comarca de 3.ª entrância e tem jurisdição sobre os municípios de Couto de Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Felisberto Caldeira, Gouvêa, Monjolos, Presidente Kubitschek e Senador Modestino Gonçalves.

Fonte: IBGE

Código do Município

3121605

Gentílico

diamantinense

Prefeito

JUSCELINO BRASILIANO ROQUE

População
População estimada [2018]47.617 pessoas  
População no último censo [2010]45.880 pessoas  
Densidade demográfica [2010]11,79 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]2,8 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]9.723 pessoas  
População ocupada [2016]20,2 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]38,4 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]97,8 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]4.2  
Matrículas no ensino fundamental [2017]6.436 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]2.150 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]477 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]189 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]40 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]13 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]14.812,65 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]74,6 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.716  
Total de receitas realizadas [2017]113.789,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]98.492,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]11,49 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]0,4 internações por mil habitantes  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]33 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]3.891,659 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]76,5 %  
Arborização de vias públicas [2010]29,8 %  
Urbanização de vias públicas [2010]7,1 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Internações por diarreia: [número de internações por diarreia/população residente] x 1000

  6. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  7. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  8. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Internações por diarreia: Ministério da Saúde, DATASUS - Departamento de Informática do SUS, IBGE, Estimativas de população residente

  23. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  24. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  25. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  26. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  27. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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