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Oliveira Fortes - Minas Gerais



Oliveira Fortes faz parte do estado de Minas Gerais. A população avaliada em 2004 era de 2.126 habitantes.

O município de Oliveira Fortes era inicialmente um distrito pertencente ao município de Barbacena e denominado como Santana do Livramento, nome mudado posteriormente para Livramento. Foi elevado a município com a denominação de Oliveira Fortes, pela lei nº 1039, de 12 de dezembro de 1953 e assim, desmembrado de Barbacena.

Oliveira Fortes

As origens da cidade de Oliveira Fortes remontam aos tempos do Império, quando as famílias Afonso Costa Viana, Antônio Carvalho Campos e Francisco José de Oliveira Fortes aqui se fixaram. Possuídos todos de idéias lúcidas e progressistas, deles partiu a doação que foi feita de 45 alqueires para o patrimônio de uma capela a Santana do Livramento. Cuidaram os primeiros povoados exclusivamente da agricultura e pecuária, coadjuvados por escravos vindos da áfrica e outros nativos, o que fez com que experimentasse o povoado rápida prosperidade.

Recebeu o topônimo de Oliveira Fortes, em homenagem a seu filho, o capitão Francisco José de Oliveira Fortes, um dos desbravadores e pioneiros da localidade.

Dada a falta de documentação, não é possível registrar aqui a data da criação do distrito, cuja existência já era consignada pela Lei nº 556, de 30 de agosto de 1911, com o nome de Livramento, posteriormente mudado para Oliveira Fortes pelo Decreto-Lei nº 1 058, de 31 de dezembro de 1956. A criação do município verificou-se pela Lei nº 1 039, de 12 de dezembro de 1953, subordinado judiciariamente à comarca de Barbacena.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Santana do Livramento, pela Lei Provincial nº 2712, de 30-11-1880, e lei estadual nº 2,de 14-09-1891, subordinado ao município de Barbacena.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Santana do Livramento, figura no município de Barbacena.

Assim permanecendo nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito se denomina Livramento e permanece no município de Barbacena.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo Decreto Estadual nº 88, de 30-03-1938, o distrito se denomina Santana do Livramento.

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17-12-1938, o distrito de Santana do Livramento voltou a denominar-se Livramento.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Livramento (ex-Livramento), figura no município de Barbacena.

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 1058, de 31-12-1943, o distrito de Livramento (ex-Santana do Livramento) passou a denominar-se Oliveira Fortes.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Oliveira fortes, figura no município de Barbacena.

Elevado à categoria de município com a denominação de Oliveira Fortes, pela Lei nº 1039, de 12-12-1953, desmembrado de Barbacena.

Sede no antigo distrito de Oliveira Fortes. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1954.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alterações toponímicas distritais

Santana do Livramento para Livramento, alterado em divisão de 1933.

Livramento para Santana do Livramento, alterado pelo Decreto-Lei Estadual nº 88, de 30-03- 1938.

Santana do Livramento para Livramento, alterado pelo Decreto-Lei Estadual nº 148, de 17-12- 1938.

Livramento para Oliveira Fortes, alterado pelo Decreto-Lei Estadual nº 1058, de 31-12-1943.

Fonte: www.oliveirafortes.mg.gov.br

Código do Município

3145703

Gentílico

oliveira-fortense

Prefeito

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

População
População estimada [2018]2.136 pessoas  
População no último censo [2010]2.123 pessoas  
Densidade demográfica [2010]19,10 hab/km²  
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]1,6 salários mínimos  
Pessoal ocupado [2016]230 pessoas  
População ocupada [2016]10,5 %  
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010]42,6 %  
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]94,2 %  
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]6  
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]5.3  
Matrículas no ensino fundamental [2017]187 matrículas  
Matrículas no ensino médio [2017]127 matrículas  
Docentes no ensino fundamental [2015]13 docentes  
Docentes no ensino médio [2017]15 docentes  
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]1 escolas  
Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]1 escolas  
Economia
PIB per capita [2016]13.847,67 R$  
Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]96,6 %  
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]0.635  
Total de receitas realizadas [2017]12.415,00 R$ (×1000)  
Total de despesas empenhadas [2017]10.375,00 R$ (×1000)  
Saúde
Mortalidade Infantil [2014]62,5 óbitos por mil nascidos vivos  
Internações por diarreia [2016]-  
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]2 estabelecimentos  
Território e Ambiente
Área da unidade territorial [2017]111,130 km²  
Esgotamento sanitário adequado [2010]44,9 %  
Arborização de vias públicas [2010]11,4 %  
Urbanização de vias públicas [2010]38,9 %  
Notas & Fontes

Notas:

  1. População ocupada: [pessoal ocupado no município/população total do município] x 100

  2. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: [População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento mensal de até 1/2 salário mínimo / População total residente em domicílios particulares permanentes] * 100

  3. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: [população residente no município de 6 a 14 anos de idade matriculada no ensino regular/total de população residente no município de 6 a 14 anos de idade] x 100

  4. Docentes no ensino médio: Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar., No total do Brasil, os docentes são contados uma única vez, independente se atuam em mais de uma região geográfica, unidade da federação, município ou localização/dependência administrativa., No total da Região Geográfica, os docentes são contados uma única vez em cada região, portanto o total não representa a soma das regiões, das unidades da federação, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total da Unidade da Federação, os docentes são contados uma única vez em cada Unidade da Federação (UF), portanto o total não representa a soma das 27 UFs, dos municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., No total do Município, os docentes são contados uma única vez em cada Município, portanto o total não representa a soma dos 5.570 municípios ou das localizações/dependências administrativas, pois o mesmo docente pode atuar em mais de uma unidade de agregação., Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)., Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas., Inclui os docentes que atuam no Ensino Médio Propedêutico, Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) e Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

  5. Esgotamento sanitário adequado: [população total residente nos domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário do tipo rede geral e fossa séptica / População total residente nos domicílios particulares permanentes] x 100

  6. Arborização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com arborização/domicílios urbanos totais] x100

  7. Urbanização de vias públicas: [domicílios urbanos em face de quadra com boca de lobo e pavimentação e meio-fio e calçada/domicílios urbanos totais] x 100


Fontes:

  1. População estimada: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2018

  2. População no último censo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  3. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011

  4. Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  5. Pessoal ocupado: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  6. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2016 (data de referência: 31/12/2016), IBGE, Estimativa da população 2016 (data de referência: 1/7/2016)

  7. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo: IBGE, Censo Demográfico 2010

  8. Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: IBGE, Censo Demográfico 2010

  9. IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  10. IDEB – Anos finais do ensino fundamental: MEC/INEP - Censo Escolar 2016

  11. Matrículas no ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  12. Matrículas no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  13. Docentes no ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  14. Número de estabelecimentos de ensino fundamental: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  15. Número de estabelecimentos de ensino médio: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2017

  16. PIB per capita: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  17. Percentual das receitas oriundas de fontes externas: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) 2015

  18. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

  19. Total de receitas realizadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  20. Total de despesas empenhadas: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2017 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2017. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional, Siconfi: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília, DF, [2018]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: set. 2018

  21. Mortalidade Infantil: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2014

  22. Estabelecimentos de Saúde SUS: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009

  23. Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018

  24. Esgotamento sanitário adequado: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  25. Arborização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

  26. Urbanização de vias públicas: IBGE, Censo Demográfico 2010

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